Por mais que o Pix, conhecido como o método de pagamento instantâneo brasileiro, já tenha sido lançado há alguns anos, muita gente se pergunta se os bancos podem cobrar tarifa do Pix.
Afinal, quais são as regras? Há diferenças para pessoas físicas e jurídicas?
Quem empreende precisa organizar o fluxo de caixa e ter clareza sobre os custos que envolvem pagamentos e transações financeiras. Por isso, é importante entender em quais situações o Pix pode ser cobrado.
Para tirar as suas dúvidas, continue a leitura deste artigo!
Afinal, os bancos podem cobrar tarifa do Pix?
Sim, os bancos podem cobrar tarifa do Pix, mas há algumas variáveis para se levar em consideração a fim de entender como funciona essa taxação.
Desde o lançamento do Pix, em 2020, o Banco Central deixou claro que as pessoas físicas são isentas da tarifa, tanto para fazer como para receber dinheiro por este meio. No entanto, há algumas exceções em que elas podem ser cobradas pelo serviço e, portanto, é preciso prestar bastante atenção.
No caso de quem é MEI (Microempreendedor Individual) ou Empresário Individual, valem as regras de pessoa física.
Em relação às pessoas jurídicas, o BC permite a cobrança de taxas do Pix, porém, não é obrigatório. Cabe a cada banco decidir quais serão as tarifas ou se o cliente será isento.
Leia também | Limite do Pix na Cora: como funciona e como definir
Quais são as diferenças entre as taxas do Pix para pessoas físicas e jurídicas?
Na maioria dos casos, as transações via Pix não são tarifadas para pessoas físicas, mas é preciso ficar atento a algumas situações em que, segundo o Banco Central, pode haver a cobrança. Elas são as seguintes:
- Quando a pessoa física realiza um Pix utilizando um canal de atendimento presencial, como telefone ou pessoalmente, mesmo estando disponíveis canais digitais;
- No caso de recebimento de 30 transações por Pix em um mês, por meio de inserção manual dos dados, seja da chave Pix, QR Code, entre outros;
- Recebimento de Pix por QR Code dinâmico ou estático de um pagador que é PJ;
- Recebimento de pagamento por QR Code dinâmico;
- Recebimento de transação em uma conta utilizada apenas para fins comerciais.
Já no caso de pessoas jurídicas, o Banco Central determina que podem ser cobradas taxas com valor definido pela própria instituição financeira.
De acordo com o BC, em situações de transferências, ou seja, envio de Pix, tarifas podem ser cobradas quando:
- O recebedor é pessoa física e usa o Pix informando dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
- O recebedor é pessoa jurídica e utiliza o Pix informando dados da chave ou conta.
Já ao se tratar de um recebimento de Pix, há permissão do BC para cobrar tarifas se:
- O pagador for pessoa física;
- O pagador for pessoa jurídica e utilizar o Pix via QR Code ou serviço de iniciação.
Leia também | Como fazer Pix sem taxa na sua conta PJ? Confira o passo a passo
Como o Pix gratuito contribui para o fluxo de caixa das empresas?
De acordo com a pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae e pelo IBGE, 52% dos microempreendedores individuais consideram o Pix o principal meio para receber pagamentos.
O Sebrae também afirma que os principais pontos positivos que tornam o Pix tão atrativo em relação aos outros métodos de pagamento, são:
- Baixos custos se comparado com os cartões;
- Agilidade nas transferências, que são feitas em poucos segundos;
- Não precisar se preocupar com troco;
- Facilidade no controle financeiro;
- Praticidade na tomada de decisões de fluxo de caixa.
Em relação às principais preocupações de quem empreende com pequenos negócios, 38% dos participantes da pesquisa citaram o aumento de custos.
Com o objetivo de contribuir para o crescimento das empresas brasileiras, a Cora não cobra taxas para as transferências via Pix, que são ilimitadas. Além disso, todos os clientes Cora também se beneficiam com:
- Conta digital PJ livre de tarifas de abertura e manutenção;
- Boletos ilimitados e gratuitos;
- Transferências gratuitas e ilimitadas via TED.
Todos esses recursos favorecem o caixa da empresa, afinal, são gratuitos. Ou seja: o seu negócio pode continuar crescendo e você não vai pagar nada a mais por isso.
Leia também | Entenda os motivos pelos quais a Cora não cobra taxas do Pix PJ
Descomplicada, sem taxas abusivas, sem burocracia e com atendimento ágil pelo aplicativo.
Agora que você já sabe que as instituições financeiras podem cobrar tarifa do Pix, procure abrir a sua conta em um banco como a Cora, que não faz esse tipo de cobrança e está sempre procurando tornar o dia a dia de quem empreende menos burocrático e mais transparente. Até a próxima!
