O Pix trouxe mais rapidez e praticidade aos pagamentos, sendo uma opção para as empresas receberem por seus produtos e serviços. Porém, um ponto que costuma gerar dúvidas é saber se o Pix pode ser cobrado de pessoa jurídica.
Nesse sentido, já adiantamos que as instituições financeiras podem cobrar tarifas de empresas pelo uso do Pix. Porém, o MEI e o Empresário Individual têm regras especiais de cobrança, também aplicadas a pessoas físicas.
De todo modo, é possível usar o Pix como PJ sem ter nenhuma despesa com taxas, como veremos ao longo deste artigo. E você ainda saberá como usar outros serviços para PJ livres de tarifas.
O Pix pode ser cobrado de pessoa jurídica?
Sim, o Pix pode ser cobrado de pessoa jurídica, tanto para enviar quanto para receber pagamentos. A propósito, as situações nas quais a cobrança é permitida estão detalhadas no site do Banco Central (BC), como você confere abaixo:
Envio de Pix
- Enviar Pix para pessoa física e usar o Pix informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
- Enviar Pix para pessoa jurídica e usar o Pix informando os dados da conta ou chave.
Recebimento de Pix
- Receber Pix de pessoa física;
- Receber Pix de pessoa jurídica e usar o Pix por QR Code ou serviço de iniciação.
Mas vale dizer que a cobrança de tarifas no Pix PJ pelas instituições não é obrigatória, embora seja permitida. Por isso, você pode optar por uma conta PJ com Pix gratuito, como a Cora, para eliminar esse custo no seu negócio.
Pix pode ser cobrado de Microempreendedor Individual (MEI)?
Como adiantamos, as regras de taxação do Pix para o MEI são as mesmas válidas para pessoas físicas.
O mesmo se aplica ao Empresário Individual (EI) que também é um tipo de empresa (ou natureza jurídica, em linguagem formal).
Sendo assim, segundo o BC, MEIs, Empresários Individuais e pessoas físicas podem pagar tarifas para usar o Pix nas seguintes hipóteses:
- Enviar Pix por canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros à disposição.
- Receber dinheiro com fins comerciais;
- Receber mais de 30 Pix por mês;
- Recebimento com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
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Qual o valor da taxa do Pix para PJ?
O Banco Central não controla o valor das tarifas cobradas pelas instituições financeiras. Isso também se aplica à taxa do Pix para pessoa jurídica.
Porém, o valor da tarifa precisa constar no comprovante do Pix e no extrato da conta PJ. Além disso, as taxas aplicáveis devem fazer parte da tabela de tarifas para PJ.
Da mesma forma, a tabela de tarifas precisa ser divulgada em formato e locais visíveis, nos postos de atendimento e/ou canais digitais da instituição
Na prática, o valor da taxa do Pix pode ser fixo ou um percentual aplicado sobre o montante de cada operação.
Lembrando que é possível receber e enviar Pix PJ sem a incidência de taxas, escolhendo uma conta PJ que dê isenção.
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Quais tarifas o banco pode cobrar de pessoas jurídicas?
Para pessoas físicas, existem os chamados serviços essenciais, os quais são isentos de tarifas até um certo número de utilizações por mês.
Nesse sentido, os serviços essenciais para pessoas físicas incluem um certo número de saques, extratos e transferências gratuitas por mês, por exemplo.
Entretanto, os serviços essenciais não valem para pessoas jurídicas. Sendo assim, todos os serviços prestados podem ter incidência de taxas, incluindo o uso do Pix.
De todo modo, as taxas aplicáveis devem constar no contrato de abertura da conta PJ e na tabela de tarifas da instituição. Dessa forma, pessoas jurídicas podem ser tarifadas por serviços como:
- Envio e recebimento de Pix;
- TED (Transferência Eletrônica Disponível);
- Emissão e/ou compensação de boletos de cobrança;
- Manutenção mensal da conta PJ;
- Saques;
- Anuidade de cartão de crédito PJ.
Muitas vezes, existe a opção de contratar pacotes mensais, cujos valores mudam conforme a quantidade de serviços inclusos.
Além disso, vale reforçar que os valores das tarifas podem ser livremente estipulados pelas instituições.
Sendo assim, é fundamental pesquisar bem antes de escolher uma conta PJ, já que o custo com tarifas pode ser alto.
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Quais serviços gratuitos a conta PJ Cora oferece?
A Cora é uma conta PJ livre de tarifa de manutenção e com vários serviços gratuitos para facilitar o dia a dia das empresas. Assim, clientes Cora aproveitam facilidades como:
- Pix PJ 100% gratuito;
- Emissão gratuita e ilimitada de boletos de cobrança (boleto à vista, parcelado e recorrente);
- Transferências TED gratuitas e ilimitadas;
- Gestão de cobrança gratuita, completa e fácil de usar;
- Cartões físicos individuais para sócios.
A propósito, a Cora aceita todas as categorias de CNPJ (LTDA., ME, EPP, etc.). Além disso, o processo de abertura é simples e rápido, feito pelo celular.
Como abrir a conta PJ Cora
Agora você confere o passo a passo para abrir a conta Cora e aproveitar todas as facilidades para o seu negócio:
- Baixe o aplicativo Cora no Google Play (Android) ou na App Store (iOS);
- Após o download, na tela inicial, toque em “Quero fazer parte!”;
- Cadastre a sua empresa com os dados solicitados (CNPJ, e-mail, endereço, etc.);
- Preencha seus dados pessoais (CPF, nome completo, endereço residencial) e envie a foto do seu RG, CNH ou RNE.
- Pronto! Agora basta aguardar a aprovação da conta para começar a usar nossos serviços gratuitos. Em geral, a conta é aprovada em alguns minutos.
Agora você já sabe que o Pix pode ser cobrado de pessoa jurídica, já que o Banco Central permite a taxação.
Mas você também viu que dá para usar o Pix PJ sem pagar nenhuma taxa na Cora, além de outras vantagens.
Conte com a gente para simplificar sua gestão financeira e fique à vontade para conhecer melhor a Cora. Até a próxima!
