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Como pagar menos impostos: guia completo para PJs

16 de agosto de 2024
Como pagar menos impostos: guia completo para PJs

Como pagar menos impostos? Empresas e profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) buscam constantemente estratégias para otimizar seus tributos. Reduzir a carga tributária é possível e pode trazer benefícios financeiros significativos.

Neste guia completo, serão abordadas as melhores práticas e táticas legais para pagar menos impostos, sempre em conformidade com a lei.

Como pagar menos impostos no Brasil

No Brasil, a escolha pelo enquadramento como Pessoa Jurídica é uma decisão estratégica para muitos empresários, pois pode influenciar diretamente nos tributos a serem pagos. Esse formato permite acesso a benefícios financeiros e à segurança jurídica.

Além disso, a pessoa jurídica pode optar por diferentes regimes tributários que, quando bem avaliados e escolhidos, reduzem significativamente a carga tributária final e aumentam a competitividade da empresa.

Portanto, compreender as nuances de cada regime, incluindo a importância da educação tributária, e contar com a assessoria de profissionais especializados, é fundamental para garantir uma gestão eficiente e econômica. Dessa forma, empresários podem transformar o desafio tributário em uma oportunidade de crescimento e sucesso sustentável.

Segundo Fabio Favari, fundador da Senhor Contábil e contador parceiro da Cora no programa Coraliados, ser uma Pessoa Jurídica pode trazer diversas vantagens financeiras, mas é essencial estar atento às obrigações fiscais para evitar surpresas desagradáveis. “Com planejamento e organização, é possível reduzir a carga tributária e aproveitar os benefícios de ser um PJ, e contar com parceiros especializados para apoiar a sua jornada será fundamental”, complementa.

Vantagens de ser PJ

Ser PJ oferece inúmeras vantagens, começando pela gestão eficiente dos custos operacionais. Principalmente, ao adotar essa estrutura, o empresário consegue usufruir de benefícios tributários consideráveis, como a possibilidade de optar pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Essas opções permitem uma tributação mais favorável e adequada ao perfil do negócio, promovendo uma economia significativa nos impostos devidos.

Além disso, ser pessoa jurídica proporciona maior credibilidade e segurança jurídica no mercado. Este status confere uma imagem de profissionalismo e confiança aos clientes e parceiros, favorecendo a realização de novos contratos e a expansão dos negócios.

Portanto, a formalização como PJ não só reduz a carga tributária através de escolhas estratégicas, como também oferece um ambiente propício para o crescimento sustentável e a prosperidade do negócio. Com o suporte adequado e a análise correta das opções disponíveis, é possível transformar essa estrutura em um verdadeiro trampolim para o sucesso profissional.

Regimes tributários para PJs

A escolha do regime tributário adequado é fundamental para quem deseja aprender “como pagar menos impostos” sendo Pessoa Jurídica. O Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido são as principais opções disponíveis.

Cada regime possui características únicas que podem influenciar significativamente na carga tributária. Portanto, é essencial avaliar cuidadosamente cada alternativa para maximizar os benefícios fiscais.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que reúne vários impostos em uma única guia de pagamento mensal. Empresas do Simples Nacional pagam alíquotas menores, o que pode reduzir significativamente a carga tributária.

Além de simplificar o pagamento de impostos, ele oferece alíquotas reduzidas, facilitando a vida de micro e pequenas empresas, promovendo o crescimento sustentável e a competitividade.

Empresas enquadradas nesse regime também desfrutam de uma contabilidade menos complexa, permitindo que seus gestores foquem mais no desenvolvimento do negócio e menos nas burocracias.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário destinado a empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano.

  • Facilidade: menos burocracia em comparação ao Lucro Real
  • Cálculo simplificado: impostos calculados sobre uma margem de lucro presumida
  • Menor custo: carga tributária potencialmente inferior para algumas empresas
  • Faturamento: ideal para empresas que não desejam se dedicar a uma contabilidade detalhada

Esse regime torna-se atrativo pela simplicidade no cálculo dos impostos. É uma opção que permite uma melhor previsibilidade dos custos tributários ao longo do ano.

Lucro Real

O Lucro Real é um regime tributário que pode beneficiar empresas de todos os portes, especialmente as de maior faturamento anual. É um regime que, apesar da complexidade, pode proporcionar significativas oportunidades fiscais.

O cálculo do imposto é feito com base no lucro efetivamente obtido pela empresa, permitindo ajustes e deduções detalhadas.

Essa opção é especialmente vantajosa para negócios com margens de lucro pequenas ou com muitas despesas dedutíveis. Ao escolher o Lucro Real, uma empresa poderá, de forma estratégica, utilizar benefícios fiscais disponíveis, como amortização de investimentos e incentivo à inovação, além de ajustar o valor dos impostos de acordo com suas operações reais, alcançando assim maior economia tributária.

Impostos conforme regime escolhido

Os tributos para uma Pessoa Jurídica variam conforme o regime tributário escolhido. Entre os regimes mais comuns estão o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. A escolha certa pode resultar em uma significativa redução na carga tributária, proporcionando uma gestão financeira mais eficiente e sustentável para a empresa.

Portanto, é crucial avaliar cada opção com critérios bem definidos para maximizar os benefícios fiscais e minimizar os tributos pagos.

Simples Nacional e suas alíquotas

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que unifica diversos impostos em uma única guia de pagamento, facilitando a vida do empreendedor.

  1. Comércio e Indústria: Alíquotas variam entre 4% e 11,61%.
  2. Serviços: Alíquotas de 4,5% a 16,93%.
  3. Empresas de Construção: Alíquotas entre 4% e 11,61%.
  4. Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação: Alíquotas entre 4,5% e 16,93%.
  5. Outros serviços ou atividades: Pode variar conforme a Receita Bruta.

Essas alíquotas são progressivas, aumentando conforme a receita bruta anual. Escolher o Simples Nacional pode simplificar a gestão tributária, sendo ideal para micro e pequenas empresas.

Lucro Presumido e suas alíquotas

Neste regime, as alíquotas dependem do tipo de atividade exercida pela empresa. Por exemplo, para empresas comerciais, a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é equivalente a 1,2% da receita bruta. Já para empresas prestadoras de serviços, essa alíquota pode ser de 32% sobre um percentual presumido da receita, resultando em cargas tributárias distintas.

Além do IRPJ, o lucro presumido engloba também a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que possui alíquotas de 32% para serviços, e de 12% para comércio e indústria. Essas alíquotas são aplicadas sobre a base de cálculo presumida e não sobre o lucro real, facilitando a previsão de tributos.

Portanto, aderir ao lucro presumido pode ser estratégico para empresas que desejam simplificar a apuração de impostos e, em muitos casos, beneficiar-se de uma carga tributária mais previsível. Este regime é especialmente interessante para aquelas cujo lucro real está abaixo do percentual presumido, possibilitando uma economia significativa nos tributos pagos.

Lucro Real e suas alíquotas

Para empresas que optam pelo lucro real, a tributação é baseada no lucro efetivo, conforme definido em lei, o que pode refletir de maneira mais justa sua capacidade contributiva.

As alíquotas do IRPJ variam consideravelmente neste regime. Geralmente, são 15% de IRPJ sobre o lucro real trimestral, com um adicional de 10% sobre a parcela que exceder R$ 20.000,00 mensais, conforme incluído na declaração, permitindo ajustes conforme a realidade financeira da empresa.

Além disso, a CSLL possui uma alíquota de 9%, aplicada sobre o lucro líquido ajustado. Embora pareça mais complexo, optar pelo lucro real pode resultar em economia tributária para empresas com margens de lucro reduzidas. Revisões e planificações financeiras meticulosas podem maximizar esses benefícios, garantindo que cada centavo investido impulsione o crescimento sustentável da organização.

5 dicas de como pagar menos impostos como PJ

Uma das alternativas mais eficazes para PJs pagarem menos impostos é a escolha do regime tributário adequado. Entender as nuances entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional permite identificar a opção que melhor otimiza a carga tributária.

Além disso, o planejamento tributário estratégico, com apoio de profissionais especializados, facilita a identificação de deduções, incentivos fiscais, pensão alimentícia, e o cálculo de pró-labore, que podem reduzir a base de cálculo dos tributos.

1 – Escolha do regime tributário adequado

A escolha do regime tributário adequado é fundamental para a otimização da carga tributária das PJs.

  1. Simples Nacional: Ideal para empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. Simplifica a tributação unificando vários impostos.
  2. Lucro Presumido: Para empresas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões. Base de cálculo fixa, facilitando a previsão de impostos.
  3. Lucro Real: Para empresas com margens de lucro reduzidas ou que tenham custos e despesas altas. Apurado com base no lucro líquido do período.

Analisar a realidade financeira e as projeções de crescimento da empresa é essencial para essa escolha. “Uma consultoria especializada pode fornecer insights valiosos, analisando e recomendando o regime tributário mais vantajoso, resultando em uma significativa redução da carga tributária e otimização dos recursos financeiros da empresa e na tomada de decisões mais assertivas”, reforça Fabio.

2 – Dedução de despesas operacionais

Despesas operacionais são todos os custos associados ao funcionamento diário de uma empresa. Isso inclui gastos com aluguel, salários, pró-labore, energia elétrica, material de escritório, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.

Deduzir essas despesas permite reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Consequentemente, isso pode significar uma economia significativa para a empresa.

Para garantir que todas as deduções sejam feitas corretamente, é crucial manter uma organização detalhada e rigorosa dos comprovantes dessas despesas. Além disso, o suporte de uma contabilidade confiável pode evitar erros e otimizar os processos fiscais.

Ao adotar essa prática, a empresa não apenas economiza, mas também investe no controle financeiro e na sustentabilidade do negócio.

3 – Planejamento tributário eficiente

Um planejamento tributário eficiente é essencial para maximizar os recursos financeiros de uma empresa. Para alcançar essa eficiência, é fundamental compreender a legislação tributária vigente e identificar oportunidades de otimização. Empresas bem-informadas podem explorar incentivos fiscais e regimes menos onerosos.

Além disso, a consultoria especializada em tributos pode fornecer orientações valiosas, auxiliando na escolha entre regimes tributários como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Tais escolhas impactam diretamente a carga tributária.

Empresas que adotam um planejamento tributário eficaz conseguem não apenas pagar menos impostos, mas também garantir maior previsibilidade financeira e segurança jurídica. Isso é crucial para a estabilidade e crescimento sustentável.

Assim, investir tempo e recursos no planejamento tributário é uma decisão estratégica que agrega valor e solidez ao negócio.

4 – Aproveitamento de incentivos fiscais

Aproveitar incentivos fiscais é uma estratégia poderosa para reduzir a carga tributária das empresas. Mas como as empresas podem explorar melhor essas oportunidades?

Desde 2016, a legislação brasileira tem criado diversas modalidades de incentivos fiscais, como as leis de incentivo à inovação tecnológica e educação, que permitem deduções significativas no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas. Empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento podem aproveitar esses benefícios e reduzir consideravelmente seus encargos.

Ademais, há incentivos fiscais específicos para determinados setores da economia, como tecnologia da informação, cultura e energia renovável. Aproveitar esses incentivos não só diminui a carga tributária, mas também impulsiona o crescimento e a competitividade da empresa no mercado.

Para maximizar os benefícios, é fundamental que a empresa mantenha-se atualizada quanto às mudanças na legislação e conte com o apoio de uma equipe especializada em consultoria tributária. Essas profissionais podem identificar quais incentivos são mais vantajosos e como implementá-los corretamente.

Portanto, o aproveitamento de incentivos fiscais deve ser uma prática contínua e bem planejada para garantir a sustentabilidade financeira da empresa.

5 – Controle financeiro rígido

Um controle financeiro rigoroso é essencial para a gestão eficiente dos impostos e para garantir que cada contribuinte esteja ciente das suas obrigações fiscais.

Ao adotar práticas de monitoramento detalhado e disciplina financeira, as empresas podem evitar surpresas desagradáveis. Fluxo de caixa bem gerido e controle sobre despesas são fundamentais para otimizar a eficiência tributária, minimizando assim a carga fiscal ao identificar oportunidades para deduções e ajustes.

Adicionalmente, um registro preciso e organizado das transações facilita a previsão e o planejamento dos pagamentos futuros. A transparência nas operações financeiras permite uma análise mais assertiva da saúde econômica da empresa, possibilitando estratégias fiscais mais eficazes.

Assim, implementar um sistema de controle financeiro robusto e manter a disciplina nas finanças não só contribui para a redução dos impostos pagos, mas também fortalece a resiliência e competitividade da empresa.

Investir em tecnologias de gestão financeira e capacitar a equipe com treinamento adequado são passos cruciais neste sentido, garantindo a maximização dos recursos econômicos e o cumprimento das obrigações tributárias de maneira estratégica.

E aí, gostou de saber mais sobre como pagar menos impostos como PJ com estratégias de otimização de tributos? Para este artigo, nós contamos com a consultoria do Fabio Favari, fundador da Senhor Contábil Ltda e contador parceiro da Cora no programa Coraliados.

Agora que você aprendeu um pouco mais sobre este assunto, te convidamos para continuar acompanhando os conteúdos do blog da Cora. Aqui, você sempre vai encontrar informações que vão te ajudar a entender mais sobre como funciona o mercado e dicas de gestão para a sua empresa. Até a próxima!

Por Equipe Cora

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