A portabilidade de empréstimo permite reduzir o custo do crédito em contratos de pessoa física e jurídica. Pois, a partir da transferência da dívida para uma instituição com juros mais baixos, é possível diminuir valor total da operação.
Sendo assim, vale a pena saber mais sobre a modalidade e o que deve ser avaliado para a transferência valer a pena.
Continue conosco para saber como funciona a portabilidade de empréstimo, quando é possível fazer e o passo a passo para solicitar.
O que é e como funciona a portabilidade de empréstimo?
Portabilidade de empréstimo é um processo financeiro que permite transferir um empréstimo de uma instituição para outra.
Aliás, esse tipo de operação também é conhecido como portabilidade de crédito ou transferência de dívida. É possível fazer a portabilidade de contratos de pessoa física ou jurídica.
Assim, a portabilidade de crédito permite buscar melhores condições de pagamento do empréstimo, como taxas de juros menores ou prazos mais favoráveis.
Como funciona
Suponhamos que você tem um empréstimo com o banco A e encontra uma oferta melhor no banco B. Daí você pode solicitar a portabilidade. Então, se o processo for autorizado, o banco B quita o saldo devedor com o Banco A.
Desse modo, você passa a pagar as parcelas do empréstimo ao Banco B, mas com as novas condições negociadas.
A portabilidade de empréstimos foi regulamentada pela resolução n.º 3.401/2006 do Conselho Monetário Nacional. Além disso, as regras para pessoas físicas foram aprimoradas pela resolução n.º 4.292/2013.
Exemplo de portabilidade de empréstimo
Imagine que você pegou um empréstimo PJ de R$ 20 mil na instituição A. A taxa de juros anual é de 12% e prazo para pagamento é de 36 meses.
Após algum tempo, você descobre que a instituição B oferece uma taxa de juros anual de 8% para empréstimos semelhantes. Logo, você decide fazer a portabilidade do seu empréstimo para o banco B.
Na sequência você entra em contato com o banco B e solicita a portabilidade do seu empréstimo. Então, o banco pede todas as informações necessárias sobre seu empréstimo atual no banco A.
Dessa forma, o banco B analisa a solicitação, verifica o histórico de crédito do CNPJ e aprova a portabilidade, com novas condições de pagamento.
Então, o banco B quita o saldo devedor com o banco A. Vamos supor que você já pagou 12 parcelas e ainda tenha um saldo devedor de R$ 14 mil.
Com a portabilidade, você passa a ter um novo empréstimo de R$ 14 mil no banco B, com a taxa de juros anual de 8% e o prazo de 24 meses restantes.
Confira abaixo uma comparação dos valores antes e após a transferência.
| Empréstimo original (banco A) | Empréstimo após a portabilidade (banco B) | |
| Valor do empréstimo | R$ 20 mil | R$ 14 mil |
| Taxa de juros | 12% ao ano | 8% ao ano |
| Prazo | 36 meses | 24 meses |
| Valor da parcela mensal | Aproximadamente R$ 667,79 | Aproximadamente R$ 633,34 |
Portanto, com a nova taxa de juros e as novas condições, sua parcela mensal diminui. Além disso, os juros totais pagos ao longo do prazo restante do empréstimo serão menores.
Lembrando que este é um exemplo fictício e simplificado. Logo, os valores podem variar conforme as políticas de cada instituição e as condições do contrato.
Como funciona a portabilidade de empréstimo com troco?
A portabilidade com troco permite solicitar um valor extra de crédito ao transferir a dívida para uma nova instituição.
Este valor extra, que poderá ser utilizado pela pessoa física ou jurídica, é chamado de “troco”. Porém, é importante ler todos os termos do contrato e avaliar se a portabilidade com troco realmente será vantajoso.
Nesse sentido, é preciso considerar todas as possíveis taxas e encargos envolvidos no processo.
Quando é possível fazer a portabilidade de empréstimo?
A portabilidade é uma opção para reduzir o custo de empréstimos ativos, como vimos.
Porém, é necessário atender às seguintes condições para fazer a portabilidade:
- Parcelas em dia: o contrato original deve estar ativo e sem atrasos nos pagamentos;
- Respeito às condições do contrato: algumas instituições exigem um tempo mínimo de permanência antes de permitir a portabilidade;
- A nova instituição deve aceitar a transferência: a instituição para onde você deseja transferir a dívida precisa aprovar a operação;
- Mesmo tipo de crédito: a portabilidade só pode ser feita para um crédito da mesma natureza. Por exemplo, um empréstimo para capital de giro pode ser transferido para outro empréstimo de capital de giro.
Quais tipos de empréstimo permitem a portabilidade?
A portabilidade pode ser utilizada para empréstimos empresariais, pessoais e consignados. Financiamentos imobiliários e de veículos também permitem a transferência.
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Como solicitar a portabilidade de crédito?
Confira agora as etapas necessárias para fazer a portabilidade de um empréstimo:
1. Procure condições melhores
Comece pesquisando uma instituição financeira que ofereça condições melhores do que as atuais. Para tal, compare taxas de juros, prazos de pagamento e possíveis custos adicionais.
Afinal, para que a portabilidade de empréstimo valha a pena, o Custo Efetivo Total (CET) precisa ser menor.
2. Solicite a portabilidade
Entre em contato com a nova instituição financeira e informe que deseja transferir seu empréstimo. Nessa etapa, será necessário enviar informações detalhadas sobre o contrato atual.
3. Análise de crédito
A nova instituição fará uma análise do seu perfil de crédito para avaliar se aprova a portabilidade. Além disso, podem ser solicitados comprovantes de renda e outros documentos.
4. Avalie a proposta
Após a análise, a instituição apresentará uma proposta com as novas condições do empréstimo. Então, leia todos os termos e certifique-se de que as novas condições são vantajosas.
5. Aceite a proposta
Se você concordar com as novas condições, aceite a proposta e assine o contrato com a nova instituição.
6. Quitação do empréstimo original
A instituição para a qual você fez a portabilidade quitará o saldo devedor do empréstimo original. Mas você não precisa se preocupar com essa parte, pois a instituição fica responsável pelo processo.
7. Novo empréstimo
Após a quitação, você passará a pagar as parcelas do empréstimo ao banco para onde fez a portabilidade. O pagamento deverá seguir as novas condições acordadas.
Agora você já sabe como a portabilidade de empréstimo funciona e como utilizar essa opção para reduzir custos financeiros. Até a próxima!
