O que são alíquotas?
Alíquotas são valores utilizados para calcular o valor final de um tributo a ser pago por uma empresa ou pessoa. A alíquota pode ser um percentual (quando a base do cálculo for um valor econômico em reais ou dólares) ou valor fixo (quando a base do cálculo for uma unidade não monetária, como litros e metros cúbicos), a depender da tributação.
O direito tributário brasileiro prevê que os impostos utilizem o princípio da progressividade para determinação dos valores finais. Isso significa que a alíquota será maior conforme a base do cálculo também for maior. Em outras palavras, quanto maior a renda, maior será a alíquota utilizada para calcular a tributação. Dentro dessa lógica, a alíquota será sempre proporcional ao rendimento.
Entretanto, as alíquotas também podem ser fixas se o imposto for cobrado a todos os contribuintes sem distinção.
