O Pix permite receber e enviar pagamentos com mais rapidez e praticidade, além de estar sempre disponível. Mas quem empreende deve ficar de olho nas regras de cobrança do Pix para empresas.
Isso porque a taxação de pessoas jurídicas é permitida pela regulação do Banco Central. Sendo assim, empresas podem pagar taxas para receber e enviar pagamentos pelo Pix.
Porém, existem situações específicas nas quais a tarifação é autorizada. Além disso, o MEI tem regras especiais de cobrança. E o melhor é que dá para ficar livre da cobrança do Pix para empresas. Continue com a gente para conferir como!
Como funciona a cobrança do Pix para empresas?
A cobrança do Pix para empresas ocorre pela aplicação de tarifas quando uma pessoa jurídica recebe ou envia valores pelo Pix.
Nesse sentido, a autorização da cobrança está prevista na regulação do Banco Central referente ao Pix desde o lançamento do sistema, em 2020.
Isso significa que os bancos sempre tiveram autorização para cobrar tarifas no Pix de empresas.
Porém, como a cobrança não é obrigatória, as instituições têm liberdade para aplicar ou não as tarifas. Além disso, são os bancos quem decidem a partir de quando cobrar a taxa do Pix.
Um exemplo é a Caixa Econômica Federal, que só anunciou a cobrança de taxas no Pix para empresas em 2023. A propósito, a Caixa suspendeu a cobrança do Pix para PJ, visando garantir a adaptação e informação adequada aos clientes.
Além disso, algumas instituições oferecem isenção de taxas no Pix para PJ. Como a Cora, que oferece Pix para empresas 100% gratuito e ilimitado.
Quais as regras de cobrança do Pix para empresas?
Como informa o site do Banco Central, a cobrança do Pix para empresas pode ocorrer nas seguintes situações:
Envio de Pix
- Enviar Pix para pessoa física e usar o Pix informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
- Fazer Pix para pessoa jurídica e usar Pix informando os dados da conta ou chave.
Recebimento de Pix
- Receber Pix de pessoa física;
- Receber Pix de pessoa jurídica e usando Pix por QR Code ou serviço de iniciação.
De todo modo, as instituições devem cumprir regras na cobrança do Pix, válidas também para outras tarifas bancárias.
Desse modo, o valor da tarifa deve ser especificado no comprovante do Pix e aparecer no extrato da conta PJ. Além disso, as taxas aplicáveis devem constar na tabela de tarifas do banco.
E a tabela de tarifas precisa ser divulgada em formato e locais visíveis, nas agências e/ou canais digitais da instituição.
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O MEI também paga taxas para usar o Pix?
As regras que vimos no tópico anterior não valem para o Microempreendedor Individual (MEI) nem para o Empresário Individual (EI). Nesse caso, aplicam-se as mesmas regras válidas para pessoas físicas.
Sendo assim, pessoas físicas, MEIs e Empresários Individuais podem pagar taxas para usar o Pix nos seguintes casos:
- Receber dinheiro pelo Pix com fins comerciais;
- Ultrapassar 30 Pix recebidos por mês;
- Receber Pix com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica;
- Fazer Pix utilizando canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis.
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Quais as taxas praticadas?
O Banco Central não controla o valor das tarifas praticadas pelas instituições financeiras. Logo, cada banco tem liberdade para fixar as taxas do Pix para pessoa jurídica.
Assim, as tarifas podem ter um valor fixo ou serem calculadas a partir de um percentual, aplicado sobre o valor de cada transação.
A propósito, na tabela abaixo você tem exemplos de valor da taxa do Pix para PJ, com as tarifas praticadas por alguns bancos.
| Banco do Brasil | Santander | Itaú | Bradesco | Banco Safra | Banco do Nordeste | |
| Enviar Pix | 0,99% por transação (mínimo R$ 1 e máximo R$ 10) | 1,40% por transação (mínimo RS 1,75 e máximo R$ 9,60) | 1,45% por transação (mínimo de R$ 1,75 e máximo R$ 9,60) | 1,40% por transação (mínimo R$1,65 e máximo R$ 9) | 0,9% por transação (mínimo R$ 0,50 e máximo R$ 9,90 | 0,99% por transação (mínimo R$ 1 e máximo R$ 10) |
| Receber via QR Code Pix | 0,99% do valor pago (máximo R$ 140) | R$ 6,54 por transação | 1,30% do valor pago (máximo R$ 150) | 1,40% do valor pago (mínimo R$ 0,90 e máximo R$ 145,00) | 1,3% por transação (mínimo R$ 1,50 e máximo R$ 150) | Não consta na tabela de tarifas para PJ |
*Tabela criada a partir da lista de tarifas para PJ divulgada no site oficial de cada banco citado. Consulta feita em 07/06/2023.
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Como ficar livre da cobrança do Pix para empresas?
Escolhendo uma conta PJ com Pix gratuito, sua empresa fica livre da cobrança do Pix. Para isso, você pode contar com a Cora, uma conta PJ digital sem taxa de manutenção e com Pix PJ 100% gratuito e ilimitado.
Além disso, a Cora oferece outros serviços gratuitos, como boletos de cobrança ilimitados. Ou seja: dá para cobrar com boleto à vista, parcelado ou recorrente sem pagar nenhuma taxa.
Com a conta PJ você também ganha uma gestão de cobrança gratuita e fácil de usar, para simplificar o controle de pagamentos e reduzir a inadimplência.
Na Cora, todas as empresas são bem-vindas, pois aceitamos todas as categorias de CNPJ, incluindo empresas com mais de um sócio.
Assim, basta ter um documento de identidade em mãos, além dos dados da empresa, para fazer a abertura da conta pelo celular. A propósito, é preciso ser sócio ou representante legal da empresa para abrir a conta.
Descomplicada, sem taxas abusivas, sem burocracia e com atendimento ágil pelo aplicativo.
Agora você já sabe como funciona a cobrança do Pix para empresas e como ficar livre desse custo no seu negócio. Até a próxima!
