Lançado pelo Banco Central (BC) em 2020, o Pix já é um dos meios de pagamento mais usados no Brasil. Por isso, é importante saber como funciona o Pix, seus recursos e possíveis custos.
Isso vale para pessoas físicas e jurídicas que pretendem usar o Pix para enviar e receber dinheiro. A propósito, o Pix é uma opção de pagamento interessante para oferecer em negócios físicos e online.
Neste artigo, você confere como o Pix funciona, incluindo as formas de enviar e receber transferências, funções como Pix parcelado, saque e troco, tarifas aplicáveis e muito mais.
O que é o Pix?
O Pix é um meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) que permite enviar e receber transferências com valor a partir de 1 centavo em poucos segundos, em qualquer dia e horário.
Como adiantamos, o Pix se tornou um dos meios de pagamento preferidos da população brasileira desde seu lançamento, em 2020.
Nesse sentido, um levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) apontou que ele foi o método mais utilizado em 2022, somando mais de 24 bilhões de transações.
Então, em resumo, o Pix é uma forma de enviar e receber dinheiro por transferências eletrônicas, podendo ser usado para:
- Transferências entre pessoas físicas;
- Pagar compras em lojas físicas e virtuais;
- Pagar prestadores de serviços;
- Pagamentos entre empresas (a empresa pagar prestadores de serviço PJ, por exemplo);
- Recolher tributos, taxas e multas de órgãos públicos;
- Pagar faturas de serviços públicos (água, energia elétrica, telefonia, etc.).
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Como funciona o Pix e como fazer?
Para receber e enviar dinheiro pelo Pix, é preciso ter uma conta-corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das instituições autorizadas.
Assim, tanto contas de pessoa física, quanto contas empresariais (contas PJ, vinculadas a um CNPJ) dão acesso ao Pix e suas funcionalidades.
A propósito, mais de 760 instituições participam do Pix e a Cora é uma delas. A lista de instituições integrantes do Pix completa está disponível no site do BC.
Falamos em instituições participantes porque o Pix não é um aplicativo específico. Na verdade, ele é um sistema que você acessa pelo aplicativo ou internet banking da instituição onde possui conta.
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O que é uma chave Pix e como cadastrar?
A chave Pix é a identificação de uma conta, que deve ser informada na hora enviar uma transferência. Nesse contexto, é possível cadastrar como chave Pix:
- CNPJ/CPF;
- Número do celular;
- Endereço de e-mail;
- Chave aleatória.
Sendo assim, se uma empresa cadastrou o CNPJ como chave, basta informar esse número para receber um pagamento pelo Pix.
O mesmo vale para o número do celular e/ou e-mail: informando a chave Pix cadastrada, não é preciso passar nenhum outro dado.
Além disso, existe a chave aleatória, uma sequência aleatória de números. Esse tipo de chave pode ser usada por questões de privacidade, já que dispensa o uso de informações pessoais.
Então, o cadastro da chave Pix é feito direto no aplicativo da instituição que oferece a conta por onde o Pix será usado. Aliás, é possível cadastrar mais de uma chave Pix (e-mail e celular, por exemplo).
Da mesma forma, é permitido ter chaves Pix cadastradas em instituições diferentes (por exemplo, chave Pix CPF na instituição A e Chave Pix e-mail na instituição B).
Precisa ter dinheiro na conta para fazer um Pix?
Sim, como em outros tipos de transferência (TED e DOC) é preciso ter saldo disponível em conta para enviar um Pix.
Afinal, estamos falando de enviar determinado valor de uma conta para outra. Logo, a conta de origem deve ter o dinheiro para transferir.
Porém, existe a opção de agendar um Pix para uma data futura, mesmo que a conta não tenha saldo na data do agendamento. Entretanto, o envio do Pix só é concluído se a conta tiver o valor para transferir na data agendada.
Além disso, algumas instituições oferecem uma linha de crédito chamada “Pix parcelado”. Falaremos mais sobre o Pix parcelado e agendado em tópicos específicos.
Quem recebe o Pix sabe quem enviou?
Sim. Quando uma pessoa recebe um Pix, ela pode visualizar o nome da pessoa ou empresa que enviou o dinheiro no comprovante da operação.
No caso de empresas, também aparece o número do CNPJ e parte do CPF quando o Pix vem de uma pessoa física. Da mesma forma, o comprovante exibe os dados da conta de origem: banco, número da agência e da conta.
Como receber um Pix?
Para receber um Pix, uma pessoa ou empresa tem as seguintes opções:
Informar uma chave Pix cadastrada
Como vimos, basta informar uma chave Pix cadastrada para receber transferências. Lembrando que dá para cadastrar o CNPJ/CPF, e-mail ou celular como chave, ou usar uma chave aleatória.
Receber um Pix manual
Outra opção para receber um Pix é passar os dados da conta, nome e CNPJ ou CPF, como se faria em uma TED. Assim, a opção pode ser útil para quem ainda não cadastrou uma chave Pix.
Gerar um QR Code
Também é possível gerar um QR Code para receber pelo Pix. Dessa forma, a pessoa que vai fazer o Pix abre o aplicativo do banco, escaneia o QR Code com a câmera do celular e finaliza a transferência.
A propósito, a criação do QR Code é feita no próprio aplicativo da conta onde o Pix será recebido, seja para uma pessoa física ou empresa.
Além disso, existem dois tipos de QR Code Pix:
- QR Code Pix estático: pode ser usado mais de uma vez. Sendo assim, um estabelecimento pode deixar um QR Code estático visível para facilitar o envio de pagamentos pelos clientes;
- QR Code Pix dinâmico: só pode ser usado uma vez e permite incluir dados do pagador. Logo, é preciso gerar um QR Code Pix para cada operação.
Compartilhar um link de pagamento
Ao gerar um QR Code Pix, também é criado um link, que pode ser compartilhado com quem enviará o Pix.
Então, selecionando essa opção de envio no aplicativo do banco, basta a pessoa colar o link Pix para concluir o pagamento.
E para enviar um Pix, como funciona?
É possível enviar um Pix por uma chave cadastrada, dados da conta de recebimento, a partir da leitura de um QR Code ou usando um link Pix.
Assim, após abrir o aplicativo da sua instituição financeira, você deve acessar a área Pix, selecionar a forma de envio e seguir as instruções para completar a transferência.
Portanto, é preciso ter a chave Pix ou dados da conta de quem vai receber. Ou ainda, solicitar um QR Code ou link Pix para fazer a transferência.
Além disso, é recomendável ter atenção na hora de preencher o valor do pagamento para evitar erros. Também é importante conferir se os dados do recebedor estão corretos.
Como funciona o Pix parcelado?
O Pix parcelado consiste em receber um valor de crédito para enviar por Pix, pagando esse montante em parcelas. Ou seja, o Pix parcelado funciona como um empréstimo.
Portanto, geralmente há cobrança de taxas para usar essa função. Além disso, normalmente é preciso ter a aprovação em uma análise de crédito para usá-la.
Assim, o recurso é oferecido por bancos, fintechs e instituições de pagamento, e as taxas de juros cobradas podem variar.
Da mesma forma, o número de vezes em que é possível parcelar o valor do Pix também depende da instituição.
Vale dizer que a agenda futura do Pix divulgada pelo Banco Central inclui a função Pix garantido, ainda sem data de início prevista.
Nesse sentido, o Pix garantido permitirá fazer pagamentos parcelados pelo Pix, com garantia de recebimento para quem vender.
Logo, o Pix garantido poderá substituir o cartão de crédito nas compras parceladas quando entrar em vigor.
Entretanto, é preciso ressaltar que o Pix parcelado oferecido por bancos, fintechs e instituições de pagamento não é uma função “oficial” do Pix, ou seja, não tem regulação do BC.
Pix saque e Pix troco
O Pix saque é uma função que os estabelecimentos comerciais podem oferecer, permitindo ao público sacar dinheiro no caixa a partir do Pix.
Na prática, o cliente lê um QR Code e faz um Pix para o estabelecimento. Em seguida, a pessoa recebe o valor do Pix em espécie, como se estivesse em um caixa eletrônico.
Porém, fica a critério do comércio oferecer ou não o Pix saque e limitar os valores.
Já no Pix troco, a pessoa faz uma compra num estabelecimento e paga um valor acima, para receber a diferença em dinheiro. Da mesma forma, oferecer o Pix troco fica a critério do negócio.
Como funciona o Pix agendado?
Fazer um Pix agendado significa programar uma transferência por Pix para uma data futura.
Sendo assim, basta informar o valor, a chave Pix ou dados bancários de quem vai receber e a data de envio. Isso é feito pela área Pix do aplicativo ou internet banking de uma instituição financeira.
Desse modo, após agendar o Pix, o dinheiro é enviado na data programada, sem exigir nenhuma outra ação. Porém, é possível cancelar o agendamento (e evitar a transferência) até a data de envio cadastrada.
Dá para cancelar um Pix enviado por engano?
Não, após concluir uma transferência pelo Pix, o dinheiro vai para a conta de destino e a operação não pode ser cancelada.
Mas é possível entrar em contato com a instituição responsável pela conta para onde o dinheiro foi e relatar o erro.
Dessa forma, quem recebeu o Pix por engano pode ter um aviso sobre o ocorrido para realizar a devolução.
E ainda que a pessoa se recuse a devolver o dinheiro, resta a opção de ingressar com uma ação judicial por apropriação indébita.
Existe ainda um mecanismo do Banco Central para facilitar a devolução de recursos em casos de golpes, crimes e fraude: o MED — Mecanismo Especial de Devolução.
Porém, vale ressaltar que o MED só pode ser acionado em situações envolvendo fraudes, não sendo aplicável para Pix enviado por engano.
Como funciona o Pix para pessoa jurídica?
As formas de envio e recebimento do Pix são praticamente as mesmas para pessoas físicas e jurídicas.
Sendo assim, para uma empresa enviar e receber pelo Pix, precisa ter uma conta que disponibilize a área Pix e por meio dela usar as opções de envio e recebimento.
Porém, as regras de cobrança de tarifas no Pix para pessoas físicas e empresas são diferentes.
Nesse sentido, segundo o Banco Central, empresas podem pagar taxas para usar o Pix nas seguintes situações:
Para receber Pix
- Se o pagador for pessoa física;
- Recebimento de pessoa jurídica por meio de Pix por QR Code ou serviço de iniciação.
Para enviar Pix
- Se o recebedor for uma pessoa física e usar o Pix informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
- Transferência para pessoa jurídica usando os dados da conta ou chave Pix.
Sobre o custo da tarifa do Pix para pessoa jurídica, pode ser uma taxa fixa ou percentual sobre o valor de cada operação.
Logo, a despesa com tarifas precisa ser considerada quando a empresa decide aceitar o Pix como forma de pagamento.
De todo modo, clientes Cora estão livres dessa preocupação, pois aqui o Pix PJ é gratuito e ilimitado.
É isso mesmo: quem tem a conta PJ Cora pode receber e enviar pagamentos ilimitados por Pix sem pagar nenhuma taxa.
Tudo isso com uma conta PJ livre de tarifas de manutenção e cheia de recursos para simplificar a vida de quem empreende.
Quando é permitido cobrar taxa no Pix?
Como vimos no tópico anterior, empresas podem ser tarifadas em situações de envio e recebimento do Pix.
Nesse contexto, o Banco Central não controla o valor das tarifas, logo, as instituições têm liberdade para fixar seus próprios limites.
Além disso, pessoas físicas podem pagar tarifas para usar o Pix nas seguintes hipóteses:
- Receber mais de 30 Pix por mês;
- Operações com fins comerciais (receber pela venda de produtos ou serviços);
- Receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa física;
- Fazer um Pix por canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis.
As regras acima também valem para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais (EIs).
Leia também | Limite do Pix na Cora: como funciona e como definir
Agora você já sabe com funciona o Pix, suas funções e regras de taxação. Lembrando que na Cora sua empresa pode receber e enviar Pix à vontade, livre de tarifas. Até a próxima!
