Profissionais de diferentes áreas em algum momento da vida profissional já devem ter se perguntado como ser PJ. Seja por vontade própria, com foco em aumentar os ganhos e ter mais liberdade, ou por incentivo dos empregadores que, cada vez mais, oferecem esta forma de contratação para os colaboradores.
Mas quais as diferenças entre este modelo de trabalho e o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Como saber se vale a pena se tornar PJ ou se é melhor seguir trabalhando com carteira assinada? E, caso decida por se tornar PJ, como dar início a este processo? O que precisa ser feito e quais cuidados tomar para abrir uma empresa e regularizar o negócio?
Neste guia definitivo, explicamos tudo para quem quer saber como ser PJ. Continue a leitura!
O que significa “ser PJ”?
“Ser PJ” significa atuar como Pessoa Jurídica. Na prática, em vez de ser contratado como colaborador de uma empresa sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o profissional constitui uma empresa – que pode ser uma MEI, uma EIRELI, ou uma LTDA – para oferecer seus serviços.
Isso implica que o profissional estabelece sua relação com seus contratantes por meio de contratos como prestador de serviços ou consultor, assumindo a responsabilidade por obrigações fiscais, contábeis e administrativas.
Na prática, a tratativa é de empresa para empresa e não de empresa para funcionário.
E se por um lado o profissional que se torna PJ abre mão de ter direitos trabalhistas da CLT garantidos por lei, por outro, tem a chance de alcançar patamares mais altos em relação a remuneração, além de usufruir de mais liberdade para gerenciar o próprio trabalho.
Leia também | Como encontrar profissionais PJ: passo a passo
Quais são as vantagens de ser PJ?
Quem descobre como ser PJ e segue por este caminho profissional precisa saber que sim, existem muitas vantagens, mas é uma decisão que também exige cuidados especiais com os quais um profissional CLT nem precisa se preocupar: gestão própria da empresa, emissão de notas, separação das conta pessoais das finanças do negócio, leitura de contratos, pagamento de impostos etc.).
Algumas das vantagens de ser PJ são:
-
Autonomia e flexibilidade
Como PJ, o profissional tem a liberdade de definir seus horários, escolher os projetos e negociar os termos dos contratos diretamente com os clientes.
Essa autonomia possibilita a personalização da sua rotina e uma potencial melhor conciliação com seus projetos pessoais e profissionais, possibilitando equilibrar de maneira melhor a vida pessoal e a vida profissional.
-
Potencial de ganhos mais elevados
Sem os limites estabelecidos pelas tabelas salariais da CLT, há a possibilidade de aumentar a remuneração.
Ao negociar seus próprios valores e assumir a responsabilidade de seu negócio, é possível, para alguns perfis, alcançar uma remuneração superior à de um emprego em regime CLT. Até porque um prestador de serviços PJ, dependendo da área de atuação, pode atender diversos clientes ao mesmo tempo.
-
Dedução de despesas
Sendo uma empresa, certas despesas relacionadas ao seu trabalho podem ser dedutíveis, reduzindo a carga tributária em alguns casos. Não há desconto de impostos trabalhistas e, portanto, o valor pago pela prestação do serviço pode ser recebido integralmente.
Além disso, profissionais PJ que se tornam MEIs (Microeempreendedores Individuais), com ganhos máximos de R$ 81.000,00 por ano (R$ 6.750,00 por mês), pagam os impostos da empresa de forma simplificada, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
-
Diversificação de clientes
A atuação como PJ permite que você trabalhe para diferentes empresas ou projetos simultaneamente.
Essa diversificação pode trazer mais segurança, já que a dependência de um único empregador diminui, e permite que o profissional escolha quais empresas e projetos quer atender.
Quais são as desvantagens de ser PJ?
Algumas das desvantagens de ser PJ são:
-
Falta de benefícios tradicionais
A principal desvantagem é a ausência dos benefícios garantidos pela CLT, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, entre outros.
Isso significa que a segurança de um emprego formal é trocada por uma liberdade que requer disciplina financeira e planejamento para períodos de menor faturamento.
-
Responsabilidades administrativas e contábeis
Ao se formalizar como PJ, você passa a ter obrigações administrativas e fiscais.
Isso inclui a escolha do regime tributário adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), a contratação de um contador e o cumprimento regular das obrigações fiscais, o que pode demandar tempo e recursos.
-
Incerteza na renda
A renda de um PJ pode variar bruscamente, enquanto que um profissional CLT tem uma previsibilidade maior por contar com um salário fixo mensal (e, mesmo em caso de demissão sem justa causa, o CLT tem acesso ao seguro-desemprego, por exemplo, que garante parte da renda por um tempo até a recolocação no mercado).
-
Maior exposição a riscos
Sem a proteção de vínculos empregatícios consolidados, problemas com inadimplência de clientes ou períodos de baixa demanda podem impactar diretamente a estabilidade financeira.
Além disso, a necessidade de investir continuamente em marketing e networking para manter um fluxo constante de trabalho torna o ambiente mais dinâmico, porém, também mais desafiador.
-
Sem pausa remunerada e carga mental constante
Além de férias remuneradas, muitos profissionais CLT conseguem desligar-se completamente do trabalho em momentos de descanso, finais de semana e feriados.
Já o profissional PJ, caso não organize sua rotina com antecedência, além de não ter férias anuais, pode acabar com a sensação de estar sempre com trabalho pendente, não importando se é feriado ou fim de semana. E isso, no longo prazo, pode causar situações de estresse e até mesmo um burnout.
Diferenças entre CLT e PJ
Em resumo, as principais diferenças entre CLT e PJ são:
- Segurança e benefícios: CLT oferece benefícios como férias, 13º salário e FGTS, enquanto PJ não possui essas garantias (mas o PJ tem também benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, aposentadoria, etc.);
- Flexibilidade e autonomia: ser PJ permite liberdade na gestão do tempo e dos projetos, mas exige responsabilidade com impostos e obrigações legais.
- Riscos: a estabilidade do CLT é substituída pelo desafio de encontrar clientes e administrar contratos sendo PJ.
Leia também | Como fazer uma carta de rescisão de contrato de prestação de serviços + modelo pronto
E como saber quando vale a pena trocar o regime CLT por PJ?
É importante deixar claro que não existe uma verdade absoluta para todas as pessoas, em todos os contextos. Assim, o modelo mais vantajoso entre PJ ou CLT é aquele que faz mais sentido para você, sua carreira e área de atuação, sua realidade no momento, seus objetivos profissionais.
O fundamental é saber que ser PJ significa ter uma postura empreendedora e lidar com a liberdade sim, mas também com os desafios. Por outro lado, ser CLT promove uma sensação de mais segurança e estabilidade, por conta dos benefícios trabalhistas.
Agora, se a dúvida for em relação às finanças, é possível e simples avaliar se o modelo PJ é financeiramente vantajoso, comparando e fazendo um cálculo para entender a equivalência das diferentes propostas.
Por exemplo, se o salário ultrapassar os 27,5% de imposto pago em IRPF, ou seja, a partir de R$4.664,68 em regime CLT, pode valer a pena considerar uma proposta PJ. Isso porque o valor de IRPF incide sobre o pró-labore, e é possível definir uma quantidade de retirada mais vantajosa.
Mas lembre-se que ao analisar o valor do salário na CLT versus a receita como PJ, é preciso incluir custos com impostos, contabilidade e benefícios que precisam ser contratados separadamente (como plano de saúde, alimentação, transporte, 13º salário e férias). Com isso em mente, fica mais fácil saber quanto é preciso cobrar como PJ para manter o mesmo padrão de vida oferecido pela CLT.
Passo a passo prático: como abrir e regularizar uma empresa
Tem certeza que quer se tornar PJ? Então, confira um passo a passo para abrir sua empresa:
- Escolha o tipo de empresa: a decisão inicial envolve escolher entre MEI (Microempreendedor Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou Sociedade Limitada. Considere o porte do negócio e o tipo de atividade.
- Separe a documentação necessária: RG, CPF, comprovante de endereço entre outros.
- Faça o registro/inscrição: registre sua empresa na Junta Comercial e obtenha um CNPJ. A inscrição na Prefeitura ou Receita Estadual pode ser necessária, dependendo da atividade.
- Tire licenças e alvarás: certifique-se de que sua empresa tenha todas as autorizações para operar legalmente.
- Escolha o regime tributário mais adequado: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
E se quiser descobrir como abrir um MEI, a Cora tem um passo a passo completo que ensina todo o processo de abertura da empresa.
Como ser PJ: cuidados necessários para abrir a empresa e regularizar o negócio
Agora que você já sabe como ser PJ, confira como se preparar para dar esse passo em segurança.
- Entenda as diferenças nas propostas e faça as contas, para saber se compensa;
- Busque informação jurídica e contábil (em alguns casos, pode ser necessário já contratar um contador desde o início da empresa);
- Faça um planejamento financeiro completo, separando uma reserva de emergência para lidar com imprevistos da vida PJ;
- Separe as contas da empresa das contas pessoais (com a conta PJ gratuita da Cora, por exemplo, é muito prático fazer essa diferenciação);
- Desenvolva uma postura empreendedora, participando e atuando em grupos da sua área, disponibilizando-se para trabalhos;
- Prepare-se para um ambiente de incertezas, com remunerações variáveis e, muitas vezes, tentativas de desvalorização do seu trabalho;
- Tenha foco, organização e disciplina, pois a liberdade de ser PJ vem acompanhada da necessidade de uma gestão sólida do tempo e dos projetos.
Agora você já sabe como ser PJ e o que considerar antes de decidir se quer trabalhar desta maneira ou como profissional CLT. Se você quer empreender, continue acompanhando os conteúdos do blog da Cora.
Até a próxima!
