A declaração de prestação de serviço é um documento muito utilizado por profissionais liberais, que comprova a execução de um trabalho terceirizado executado durante um determinado tempo.
Independentemente de terem ou não um CNPJ ativo, os prestadores de serviços podem emitir a declaração para as empresas contratantes como forma de comprovar que não há nenhuma pendência firmada em contrato ou acordos verbais.
E se você ainda não fornece esse documento ou não sabe como fazer, a gente vai te ajudar!
Neste post, contamos um pouco sobre o que é a declaração de prestação de serviço, em quais situações ela pode ser emitida, como fazer a sua e, claro, trouxemos um modelo gratuito para você personalizar e usar como precisar. Vem com a gente!
Por que fazer uma declaração de prestação de serviços?
A declaração de prestação de serviços, apesar de não ser um documento com validade legal – a não ser que seja registrado em cartório – comprova que todo o acordo firmado entre você e o seu contratante está quitado.
O documento detalha, com prazos e informações completas, tudo o que foi feito, quando foi feito e por quem foi feito. Mesmo que essa descrição já tenha sido detalhada no contrato entre você e o cliente, vale confirmar a execução de cada item.
Além disso, a declaração de serviços prestados também serve como documento para possíveis imprevistos, já que pode mostrar o que também não foi executado e por qual motivo esse trabalho não foi realizado.
No Brasil, a declaração de trabalho passou a ser muito mais utilizada após a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em diversas atividades, em 2017.
Com isso, a declaração ganhou uma maior importância para a empregabilidade. O motivo é que ela confirma a relação entre um contratante e contratado em situações em que um contrato ou a carteira de trabalho não têm validade ou não podem ser executados.
Qual a importância de emitir uma declaração de serviço para o cliente?
Como você já compreendeu, a declaração de serviço é um comprovante da execução do contrato. Emitir para o cliente, mesmo que ele não solicite, traz muitas garantias para você e evita uma série de problemas, inclusive de cunho jurídico.
Geralmente a declaração de prestação de serviço é muito utilizada por empresas de manutenção técnica, então consideramos esse tipo como exemplo.
Digamos que você é contratado para realizar a manutenção e conserto de um maquinário que estragou. O processo correto inclui a avaliação da peça e detalhamento de tudo o que é preciso para que ela volte a funcionar, correto? A partir daí, é feito um orçamento de serviço e o cliente aprova ou não a execução dele.
Ao final do trabalho, você, como um prestador de serviço, realiza todos os testes e entrega o equipamento funcionando novamente – ou confirma que mesmo com a manutenção, ele não teve como ser reparado.
Neste momento, fica a critério do contrato de prestação de serviço entre a sua empresa e o seu cliente oferecer ou não uma garantia. Independentemente disso, é importante que a declaração de prestação de serviço seja emitida, comprovando que a manutenção foi feita e o aparelho foi entregue sem problemas. Da mesma forma, vale apontar possíveis garantias ou riscos de novos defeitos.
Com isso, você assegura que o serviço pago está devidamente documentado. Em casos de novos danos, a empresa não pode cobrar de você um trabalho mal executado, por exemplo.
Em outras circunstâncias, a declaração de trabalho ainda confirma que o serviço executado não há vínculo empregatício, o que livra você de eventuais problemas envolvendo questões trabalhistas com a empresa.
Nesses casos, ela é muito eficiente quando o colaborador de uma empresa é contratado como terceirizado para um serviço pontual, que não cabe em sua função e não precisa ser firmado através da CLT, por exemplo.
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Como fazer uma declaração de serviços prestados
A declaração de serviços prestados é um documento simples de ser criado e pode ser feito por você ou pela empresa contratante. É sempre muito importante conversar sobre essa questão, pois alguns negócios já têm um modelo padrão e um procedimento pré-estabelecido sobre esse assunto.
Caso você precise criar do zero, a declaração precisa ter as seguintes informações:
- dados do contratante e do contratado;
- prazo da execução do serviço em dias e com a data de início e fim detalhada;
- local onde o serviço foi executado, com detalhamento do endereço completo;
- descrição de todas as atividades executadas;
- formas de pagamento;
- descrição do que estava em contrato e não foi executado, seguido com a justificativa (item opcional);
- assinatura do documento (física ou eletrônica).
Vale lembrar que a declaração de prestação de serviço deve ser escrita em terceira pessoa sempre.
E, em alguns casos, pode ser necessário fazer o reconhecimento de firma ou usar o certificado digital, especialmente quando o documento é apresentado a órgãos oficiais.
Quais documentos anexar na declaração de serviços prestados?
Além do documento que comprova a execução do serviço, é sempre válido anexar alguns documentos, como:
- contrato firmado entre você e o seu cliente;
- ordem de serviço, que pode ser solicitada com a empresa;
- relatório de produtividade, feito por você durante a execução do serviço e comprovando todas as atividades feitas com dia, hora de início e hora de finalização (podemos dizer que é como uma “folha de ponto” para terceirizados);
Você também pode anexar outros documentos que foram essenciais durante a execução do serviço, como notas fiscais, contrato com outros profissionais etc.
Modelo gratuito de declaração de prestação de serviço simples
Você pode criar sua própria declaração de prestação de serviço, mas enquanto isso não acontece, deixamos um modelo gratuito, que pode ser adaptado de acordo com a sua necessidade.
DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE (descrever o tipo de serviço prestado)
O profissional (ou a empresa, caso você tenha um CNPJ ativo), (colocar seu nome ou o nome empresarial), com CPF/CNPJ de nº (colocar número do CPF ou CNPJ), declara que prestou serviço de (fazer descrição geral do serviço), para o contratante (colocar nome da empresa contratante), com CPF/CNPJ de nº (colocar número do CPF ou CNPJ), no período de (colocar a quantidade de dias) dias, entre (colocar a data inicial e final de execução do serviço) no valor mensal de R$ (descrever o valor numérico e por extenso do pagamento combinado).
Declara, ainda, que todos os serviços abaixo foram executados com sucesso:
(descrever todos os serviços, ordenando todos eles com lista e descrição básica).
O contratado afirma que garante X (colocar a quantidade de dias de garantia) dias de garantia, a contar a partir desta data.
Esta declaração confirma que todas as informações prestadas são verdadeiras.
Local, dia, mês, ano.
Assinatura do/a declarante e carimbo da empresa (caso haja)
CPF do/a declarante: _____________________
Você ainda tem dúvidas sobre a declaração de prestação de serviço? Deixe a sua pergunta nos comentários e vamos conversar mais sobre esse assunto!
