Se uma dívida caduca é um assunto bastante importante de ser abordado quando falamos sobre endividamento, seja de pessoas físicas, seja de pessoas jurídicas.
Afinal, será que depois de um certo tempo o nome de uma pessoa realmente fica limpo e ela não precisa mais se preocupar com os valores que precisava quitar?
Neste conteúdo, vamos responder essa e outras perguntas relacionadas a essa paula tão relevante. Confira!
O que é uma dívida caduca?
Em poucas palavras, trata-se de uma dívida que possui mais de cinco anos de existência e não foi cobrada judicialmente pela empresa em questão.
Após esse período, o nome do devedor deixa a lista de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa. Além disso, esse valor em aberto não influencia mais na pontuação de crédito do consumidor.
Contudo, diferente do que muitos possam pensar, isso não significa que a dívida não exista mais. Ela continua em aberto no sistema dos credores, com os juros sendo cobrados normalmente de acordo com o contrato firmado.
O que acontece na maior parte das vezes é que as organizações vão começar ou continuar cobrando por conta própria ou por serviços terceirizados, já que não podem mais fazer isso utilizando meios legais.
Também é válido saber que, mesmo com o nome sem negativações, a pessoa continua tendo um histórico negativo, inclusive no banco de dados do Banco Central. Estes estão disponíveis para consulta de instituições financeiras.
Por isso é sempre essencial manter suas contas em dia, o que impacta diretamente nos benefícios que você conseguirá acessar no futuro. Falaremos mais sobre esse ponto em breve.
A partir de qual momento o banco pode cobrar uma dívida?
É importante entender que você se individa a partir do momento que atrasa um débito que deveria pagar.
Isso significa que a empresa credora pode realizar a cobrança através da justiça em até cinco anos, contados a partir da data de início do atraso.
Depois desse prazo, ela pode entrar em contato com os clientes usando meios próprios, como e-mails e mensagens de WhatsApp.
O que acontece com o score de crédito depois que a dívida caduca?
Conforme pontuamos, como essa pendência desaparece dos órgãos de proteção ao crédito, o score deixa de ser impactado negativamente e pode subir alguns pontos. Porém, isso não é algo garantido.
De fato, esse débito deixa de ser levado em conta no cálculo da pontuação. A questão é que o aumento desse número depende de um bom histórico de pagamentos do consumidor.
Portanto, se tudo estiver em dia, maiores as chances de ele crescer.
Posso ter uma conta em um banco depois que a dívida caduca?
Sim, afinal essa questão não interfere na hora de abrir uma conta em um banco, sendo que este não poderá fazer a cobrança do dinheiro devido.
Mas é preciso lembrar que essas instituições podem ser mais rígidas em relação à liberação do crédito.
Qual a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita?
Em casos de dívida caduca, o devedor não foi comunicado sobre os valores em aberto no período de cinco anos. Ou seja, não houve contato da empresa em questão para lembrar o consumidor do que ele está devendo.
Agora, na prescrição da dívida, houve uma cobrança inicial, contudo, a organização não ingressou com o pedido judicial para recebimento do valor dentro do tempo determinado.
Aqui, vale pontuar que a maioria das dívidas, como cartões de crédito, convênios médicos, financiamentos e impostos, prescrevem em cinco anos.
Por sua vez, contas como água, luz, telefone, internet e gás têm um prazo maior, normalmente dez anos. Também existem algumas exceções, como:
• Dívidas com seguradoras, serviços de hospedagem e cobrança de credores contra sócios e acionistas: um ano;
• Dívidas de pensão alimentícia: dois anos;
• Dívidas de aluguel, reparação cível, pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa, restituição de lucros e dividendos recebidos de má-fé e etc: três anos.
Vale a pena deixar a dívida caducar? Como posso pagá-la?
A resposta, de forma geral, é não!
Ainda que o seu CPF deixe de constar nos birôs de crédito, o seu score não seja mais prejudicado e as empresas não possam fazer a cobrança por meios judiciais, essa é uma pendência financeira que sempre vai existir.
Assim, futuramente, se você precisar de créditos para investir no seu negócio, por exemplo, a instituição escolhida vai consultar os dados do Banco Central. E, se a sua reputação estiver negativa, provavelmente enfrentará muitos obstáculos para conseguir a aprovação.
Sem falar que você ficará pelo menos cinco anos com muitas restrições no mercado. E isso inclui dificuldade de contratar empréstimos e financiamentos, e a impossibilidade de recorrer a uma linha de crédito em caso de despesa emergencial.
Além da questão moral, estar endividado nunca é um caminho saudável, sobretudo se você for uma pessoa empreendedora. Portanto, se tiver dívidas caducas ou prestes a caducar, procure a credora e negocie em condições favoráveis para a sua situação atual.
É bastante comum que as organizações ofereçam descontos e opções de parcelamento como incentivos para que o valor em aberto possa ser quitado com mais facilidade.
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