O empréstimo FGTS é uma linha de crédito pessoal que permite usar como garantia uma parte do saldo do FGTS, a partir da antecipação das parcelas do saque-aniversário.
Embora esta seja uma opção com taxas atrativas, é importante conhecer todas as condições, vantagens e desvantagens antes de optar pela antecipação.
Pensando nisso, preparamos um conteúdo para tirar suas dúvidas sobre o Empréstimo com FGTS como garantia. Confira!
Como funciona o empréstimo com FGTS?
O empréstimo FGTS, também conhecido como antecipação do saque-aniversário, é uma linha de crédito para pessoas físicas.
Com ele, a pessoa trabalhadora pode adiantar os valores a que tem direito anualmente no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Essa opção de crédito funciona de maneira semelhante a um empréstimo com garantia. Isso porque o saldo do FGTS traz segurança para a instituição credora.
Dessa forma, as taxas de juros podem ser mais baixas, comparando a outros tipos de crédito pessoal.
O empréstimo FGTS, na modalidade de antecipação do saque-aniversário, passou a ser oferecido por instituições financeiras a partir de 2020.
Esse tipo de crédito surgiu após a criação do saque-aniversário do FGTS. A propósito, a nova opção de retirada do FGTS surgiu com a Lei n.º 13.932/2019.
Assim, a nova legislação permitiu o saque de parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário da pessoa trabalhadora.
Condições para contratar
Para solicitar a antecipação do saque-aniversário do FGTS, é preciso atender a algumas condições.
Primeiramente, é necessário ter saldo disponível na conta do FGTS, já que esse valor servirá como base para a liberação do crédito.
Além disso, a contratação deve ser feita por meio de uma instituição financeira autorizada. A instituição escolhida utilizará o saldo do FGTS como garantia para conceder o empréstimo.
Um ponto importante é que, embora não seja obrigatório aderir previamente ao saque-aniversário para simular o empréstimo, a adesão deve ser confirmada para contratar o crédito.
Pois, ao optar por essa modalidade, a pessoa trabalhadora abre mão do saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
Além disso, ao contratar o empréstimo, ocorre um bloqueio parcial do saldo do FGTS.
Esse bloqueio não se refere apenas ao valor efetivamente emprestado, mas sim a um montante maior, que considera a base de cálculo usada para definir o valor a ser liberado.
Valor máximo do empréstimo
O valor máximo que pode ser antecipado depende do saldo disponível no FGTS e das alíquotas aplicadas ao saque-aniversário.
A propósito, é possível fazer uma simulação do empréstimo pelo Aplicativo FGTS. Assim, as alíquotas variam de 5% a 50% do saldo total do fundo. Além disso, pode haver uma parcela adicional.
Na prática, o banco não antecipa o saldo total da conta do FGTS, mas sim o valor que a pessoa teria direito a sacar anualmente pelo saque-aniversário. Entretanto, é possível antecipar mais de uma parcela anual.
Exemplo de antecipação do saque-aniversário FGTS
Ana tem R$ 10 mil no FGTS, faz aniversário em julho e optou pelo saque-aniversário. Para um saldo de R$ 10 mil, a Caixa Econômica Federal define um percentual de saque de 20%, mais uma parcela adicional de R$ 650.
Isso significa que Ana pode sacar R$ 2.650 (20% de R$ 10 mil + R$ 650) no seu mês de aniversário.
Assim, em vez de esperar até julho para sacar esse valor, Ana decide antecipar o saque-aniversário dos próximos três anos.
Para tal, ela entra em contato com uma instituição que oferece a antecipação.
O banco então informa que, considerando os juros e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Ana poderá receber antecipadamente cerca de R$ 6.800.
Note que esse valor é menor do que a soma dos saques anuais (3 x R$ 2.650 = R$ 7.950). Isso acontece devido às taxas e aos juros da operação.
Então, após a análise e aprovação do banco, os R$ 6.800 são depositados na conta de Ana.
Com a liberação do crédito, a instituição notifica a Caixa Econômica Federal, que bloqueia o valor referente aos saques-aniversários dos próximos três anos no saldo do FGTS de Ana.
Nos próximos três anos, no mês de julho, a Caixa Econômica Federal repassa os R$ 2.650 diretamente do saldo do FGTS de Ana para o banco. Dessa forma, o valor referente a cada ano é quitado, incluindo os juros e encargos.
Como solicitar e sacar o empréstimo FGTS?
Para solicitar um empréstimo com FGTS como garantia, você deve seguir os passos a seguir:
1. Verifique seu saldo no FGTS
Acesse o Aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal para consultar o saldo disponível na conta do FGTS. Esse valor será a base para calcular quanto você pode antecipar.
2. Opte pelo saque-aniversário
Caso ainda não tenha feito, no próprio aplicativo do FGTS, selecione a opção “Saque-Aniversário” e confirme a adesão.
3. Escolha uma instituição autorizada
Diversas instituições financeiras oferecem a antecipação do saque-aniversário.
Sendo assim, faça uma simulação nos sites ou aplicativos para comparar taxas e condições.
4. Autorize a consulta ao seu saldo FGTS
No Aplicativo FGTS, vá até a opção “Autorizar Bancos” e selecione a instituição financeira escolhida. Isso permite que o banco acesse o seu saldo e libere o empréstimo.
5. Solicite o empréstimo no banco escolhido
Acesse o site ou aplicativo do banco autorizado e solicite a antecipação. Para isso, informe os dados necessários e assine o contrato digitalmente.
6. Aguarde a liberação do crédito
Após a aprovação, o valor do empréstimo é depositado diretamente na sua conta bancária.
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Vantagens e desvantagens de antecipar o FGTS
Antes de solicitar o crédito, é preciso considerar as vantagens e as desvantagens do empréstimo FGTS. Confira as principais a seguir:
Vantagens
- Taxas de juros mais baixas: como o saldo do FGTS serve como garantia, as taxas costumam ser menores;
- Sem parcelas mensais: o pagamento é feito automaticamente, com desconto direto do FGTS, sem comprometer o orçamento mensal;
- Acesso rápido e simples: a solicitação pode ser feita online, com liberação do empréstimo em poucas horas ou dias;
- Possibilidade de antecipar vários anos: dependendo da instituição financeira, é possível antecipar até dez anos do saque-aniversário.
Desvantagens
- Bloqueio parcial do saldo do FGTS: o valor utilizado como base para o empréstimo fica bloqueado para outras movimentações;
- Sem saque total do FGTS em caso de demissão: ao aderir ao saque-aniversário, a pessoa trabalhadora perde o direito de sacar o saldo total do FGTS se for demitida sem justa causa. Nessa caso, é possível retirar apenas a multa rescisória.
- Comprometimento do saque-aniversário futuro: como os valores antecipados já são descontados do FGTS, a pessoa não poderá contar com esses recursos nos próximos anos.
Esperamos que o artigo tenha solucionado suas dúvidas sobre o empréstimo FGTS e ajude a decidir se esta linha de crédito vale a pena. Até a próxima!
