Pedir estorno de cartão de crédito pode ser necessário em algumas situações — desistência de uma compra feita pela internet ou cobrança de valores indevidos, por exemplo.
Independente do motivo, é importante saber como agir nesse momento para conseguir seu reembolso e não ficar no prejuízo.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o estorno de cartão de crédito, como solicitar e quando é possível cancelar uma compra no cartão.
Como funciona o estorno de cartão de crédito?
O estorno de cartão de crédito acontece quando a pessoa cliente solicita o cancelamento de uma compra e a devolução do valor pago. O estorno aparece em forma de crédito na fatura do cartão.
Sendo assim, o estorno serve para quando o valor referente à compra já foi lançado na fatura do cartão. Com o reembolso, o valor do débito é coberto e a pessoa consumidora não tem prejuízo.
Vamos supor que você fez uma compra de R$ 70 no crédito, mas depois pediu o cancelamento e obteve o estorno. Na fatura seguinte, virá o débito de R$ 70 e um crédito de R$ 70, logo, você não pagará pela compra.
Produto diferente do que foi anunciado ou não entregue são motivos comuns de pedido de estorno em compras online.
Compras duplicadas ou processadas com o valor incorreto e fraudes envolvendo o cartão também são razões para pedir estorno.
Como funciona o estorno em compras parceladas?
Em compras parceladas, o procedimento mais comum é o estorno do valor total parcelado e o cancelamento das parcelas futuras.
Portanto, o estorno é feito de uma única vez e o limite de crédito referente à compra cancelada fica liberado.
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Como solicitar o estorno de cartão de crédito?
O primeiro passo para solicitar o estorno de cartão de crédito é entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada, seja um site ou loja física.
Se o pedido for aceito, o estabelecimento entrará em contato com a empresa responsável por processar o pagamento, que vai acionar a operadora do cartão para fazer o reembolso do valor.
E se o estabelecimento negar o estorno? Se isso acontecer, você pode acionar a operadora do cartão. Ela pode fornecer orientações sobre como reunir provas para garantir seu direito ao estorno.
Inclusive, algumas operadoras dão o chamado “crédito de confiança”, que antecipa o estorno enquanto a situação é analisada.
Em compras com cartão de crédito realizadas por carteiras digitais (PayPal, por exemplo), você deve entrar em contato diretamente com carteira para solicitar o estorno.
Em caso de fraudes e golpes, é recomendável entrar em contato diretamente com a operadora do cartão para fazer o bloqueio e solicitar o estorno dos valores que não foram gastos por você.
Quanto tempo demora para fazer o estorno?
O prazo para o estorno ser realizado depende do tempo que o estabelecimento demorar para fazer o cancelamento da compra e também do dia de fechamento da sua fatura. Em geral, o estorno ocorre em até duas faturas.
Sendo assim, o prazo de estorno engloba o período desde o pedido de cancelamento da compra até o lançamento do valor como crédito na fatura.
Isso porque o processo de estorno depende da comunicação entre o estabelecimento onde a compra foi realizada, a empresa responsável pela maquininha ou sistema de pagamento online e a operadora do cartão (instituição financeira que fez sua emissão).
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Quais são as regras para estorno?
A pessoa consumidora pode pedir estorno de cartão de crédito nas situações em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê o direito de cancelar a compra e ter o valor pago reembolsado:
- Produto danificado ou que não corresponda à descrição do anúncio. Nesse caso, a pessoa consumidora tem direito ao estorno se o problema não for resolvido em até 30 dias;
- Desistência em compras não-presenciais. Em compras realizadas de forma não-presencial (pela internet ou telefone, por exemplo), a pessoa consumidora tem até 7 dias para se arrepender e pedir o reembolso (estorno);
- Cobrança duplicada. Quando a mesma compra é processada duas vezes no cartão, a pessoa consumidora tem direito ao reembolso do valor pago a mais, já que se trata de uma cobrança indevida.
Vale ressaltar que, em compras presenciais, o estabelecimento não é obrigado a fazer o estorno por arrependimento.
Nesses casos, é preciso consultar a política interna de trocas e reembolso da loja para chegar a uma solução.
Se a entrega demorar mais que o prazo estabelecido no momento da compra, também é possível solicitar estorno.
Porém, é recomendável entrar em contato com o estabelecimento para entender o motivo do atraso.
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É possível cancelar uma compra no cartão de crédito?
Sim, é possível cancelar uma compra no cartão de crédito, sem que o valor seja lançado na próxima fatura.
Quando isso ocorre, não é necessário fazer o estorno, já que o débito é eliminado e a pessoa cliente tem seu limite de crédito restituído.
Em estabelecimentos físicos, geralmente é possível cancelar um valor processado na maquininha em até 24 horas. Se o cancelamento for solicitado após 24 horas, o débito é computado na fatura e a pessoa cliente recebe o estorno referente à compra.
Portanto, o processo de estorno de cartão de crédito sempre envolve o cancelamento de uma compra, porém, nem todo cancelamento exige um estorno.
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Como funciona o estorno de cartão de crédito PJ?
O processo para pedir estorno de cartão de crédito PJ é o mesmo de um cartão de pessoa física: é preciso solicitar o cancelamento da compra ao estabelecimento.
Se o estabelecimento se recusar a fazer o estorno ou se tratando de compras não reconhecidas (fraudes e golpes), a pessoa consumidora deve entrar em contato com a operadora do cartão de crédito para empresas.
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Você pode aprender mais sobre como usar esse meio de pagamento na sua empresa lendo nosso artigo sobre cartão de crédito e fluxo de caixa.