A Ata de Eleição é o documento no qual se registra os detalhes e o resultado da eleição dos membros de uma organização, como pessoas, diretoras, conselheiras, presidente, tesoureira, vice-presidente, secretária, entre outros cargos.
Além disso, é importante destacar que este é o documento que registra oficialmente o processo eleitoral, garantindo a transparência e legalidade da eleição realizada pela organização.
* A ata deve ser registrada em cartório e arquivada junto dos registros da organização.
Quais informações constam em uma Ata de Eleição?
- Nome completo da organização, CNPJ e endereço;
- Registro da data, hora e local onde a eleição foi realizada;
- Descrição de como a eleição foi convocada, incluindo a forma de comunicação aos membros aptos a votar;
- Lista dos membros presentes na eleição, incluindo seus nomes completos e cargos que ocupam;
- Designação dos membros que irão compor a mesa diretora da eleição, como as pessoas que ocuparão o cargo de presidente, secretária, entre outros;
- Registro do início oficial da eleição, com a declaração da pessoa que está presidente da mesa diretora;
- Descrição dos procedimentos adotados durante a votação, como a forma de votação (por voto secreto, voto aberto, etc.), a lista de candidatos, entre outros detalhes relevantes;
- Detalhamento do processo de apuração dos votos, incluindo a contagem dos votos válidos, votos nulos e votos em branco;
- Anúncio dos candidatos eleitos para cada cargo, com a devida identificação de seus nomes e cargos;
- Declaração formal de encerramento da eleição, feita pela pessoa presidente da mesa diretora; e
- Assinaturas dos membros da mesa diretora e demais presentes na eleição.
