A tecnologia revolucionou tanto o mundo que até a forma de assinar um contrato mudou completamente nos últimos tempos. Se antes, para ser seguro, só era possível assinar qualquer documento pessoalmente, hoje existe a facilidade de fazer isso de forma online. Se você quer entender o que é assinatura digital, continue a leitura, vamos explicar tudo sobre o assunto para você.
O que é assinatura digital e para que serve esta tecnologia?
Quem tinha aversão a assinar documentos de forma digital, com a pandemia do coronavírus teve que se adaptar a esta realidade instantaneamente e colocar as canetas de lado.
Afinal, quantas demissões e contratações não ocorreram ao longo dos últimos dois anos, não é mesmo? E com o distanciamento social e trabalho remoto, só existia uma maneira de resolver toda essa burocracia de forma segura: pela internet. A tecnologia da assinatura digital foi, portanto, fundamental para que o mundo corporativo continuasse a todo vapor, mesmo com muita gente trabalhando de casa.
Mas, afinal, o que é assinatura digital? A ideia é simples, nada mais é do que assinar documentos que tenham validade jurídica pela internet, como fazíamos antes de forma exclusivamente presencial. Mas, por trás desta simplicidade toda, está um grande emaranhado de tecnologia da informação, que conta com diferentes e avançados recursos de criptografia que garantem segurança e integridade na emissão de documentos eletrônicos.
Claro que a nossa querida caneta não foi dispensada completamente. As assinaturas digitais muito provavelmente não substituirão 100% os contratos físicos, assinados presencialmente, em cartórios e tudo mais. Mas é inegável que já são fundamentais para acelerar processos, diminuir papeladas, facilitar o arquivamento de documentos, contribuir com o meio ambiente e redução de custos (já que os documentos não são impressos, o que abranda o consumo de papel e tinta, além dos gastos com manutenção de impressoras).
E tudo isso com muita segurança, velocidade e praticidade. Estes são apenas alguns dos benefícios da assinatura de documentos pelo meio digital.
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Qual a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica?
Agora que você já sabe o que é uma assinatura digital, talvez esteja se perguntando qual a diferença entre ela e a assinatura eletrônica, já que ambas são assinadas de forma online e podem ajudar na gestão de documentos.
A primeira informação que você deve ter é que assinatura digital e eletrônica são bem diferentes. A assinatura digital só é possível ser realizada por meio do certificado digital (abaixo, a gente explica o que é e como funciona). Por isso, ela é o tipo de assinatura mais segura.
Por outro lado, a assinatura eletrônica não exige que o signatário tenha um certificado digital. Nessa modalidade, a segurança é determinada por outros fatores que podem ser verificados pela internet e que comprovem a identidade do signatário. Como por exemplo, geolocalização, o endereço IP do equipamento utilizado, a fotografia, a apresentação de documentos oficiais e a assinatura manuscrita. E se for contestada por algum motivo, o signatário precisa comprovar a autenticidade de sua assinatura por meios legais.
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O que é certificado digital e assinatura digital e como funcionam?
Antes de descobrir como fazer a sua assinatura digital é necessário compreender o que é certificado digital. Isso porque o certificado é o primeiro passo para quem quer utilizar a assinatura digital no dia a dia. Trata-se de uma identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, também conhecida como e-CPF, e-CNPJ ou NeoID.
O documento passou a existir depois que a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil foi criada, em 2001. O ICP é um modelo oficial adotado no país, composto por uma cadeia hierárquica regulamentada que viabiliza a emissão de Certificados Digitais para a identificação do cidadão em ambiente virtual.
Na prática, o certificado nada mais é que um documento eletrônico que possibilita a troca segura de informações entre duas partes, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade.
São exemplos de uso e atividades que podem ser seguradas por um Certificado Digital:
- Assinatura e envio documentos e declarações pela internet;
- Obrigatória para empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e);
- Uso no eSocial para pessoas físicas e jurídicas;
- Acesso em ambientes virtuais com segurança.
E o serviço pode ser utilizado por qualquer cidadão (pessoa física), empresas (mercado privado), órgãos e entidades públicas (em todas as esferas) e demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc).
O certificado digital é protegido por criptografia altamente complexa e conta com prazo de validade pré determinado. Esse arquivo pode ser armazenado em um pendrive, smartcard, no computador, ou na nuvem.
Duas chaves de criptografia protegem as informações do arquivo, uma pública e outra privada. Elas são geradas aleatoriamente por funções matemáticas de alta complexidade e são fundamentais para realizar um processo de assinatura digital com segurança.
Elas são únicas, e uma só funciona em conjunto com a outra, sendo a privada guardada sob a posse do usuário e a pública, compartilhada com quem o usuário desejar no formato de certificado digital.
Existem diversos tipos de certificado digital, cada um com finalidades, níveis de segurança e prazos de validade específicos. Para a assinatura digital, o popular é o tipo A1, válido por um ano. Os tipos A3/S3/T3 podem ser usados por até cinco anos, e alguns ainda possuem recursos de segurança extra, como o carimbo do tempo.
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Como fazer uma assinatura digital?
Para obter o certificado digital e conseguir fazer sua assinatura digital, você deve procurar uma autoridade certificadora, que equivale a órgãos de emissão de documentos como o DETRAN ou a SSP. Esta entidade irá conferir os documentos necessários, a identidade do titular e criará a identidade digital.
Na Resolução 90 da ICP-Brasil ou no site do Governo do Brasil, dentro da pasta de Ciência e Tecnologia, é possível obter mais informações a respeito e consultar o passo-a-passo detalhado de como emitir seu certificado digital.
Se você já emitiu o seu, agora sim você está pronto para fazer sua assinatura digital. Os programas mais utilizados para fazer a assinatura digital são o Word ou Adobe Reader, o PDF.
No PDF, siga os seguintes passos:
- Leia o documento na íntegra, depois vá em “ferramenta” na barra superior;
- Procure a opção “certificados” e clique em “abrir”;
- Na barra superior irá aparecer a opção “assinar digitalmente”, clique nela;
- Depois, vá ao final do texto, no espaço para colocar sua assinatura e faça um quadrado, demarcando o espaço que irá ficar sua assinatura digital; uma janela com os certificados digitais identificados irá abrir automaticamente.
- Selecione o certificado com seus dados e clique em “continuar”. Em seguida, clique em “assinar”.
Para assinar utilizando o Word, siga os passos abaixo:
- Leia o documento na íntegra, clique em “arquivo”, depois em “Informações” e então, em “Proteger Documento”. Na sequência, clique em “adicionar uma assinatura digital”.
- Neste momento aparecerá uma janela para preencher algumas informações como o “tipo de compromisso” – escolha a opção mais aderente e depois preencha o “objetivo da assinatura deste documento”. Pode ser, por exemplo, a opção “aprovou esse documento”.
- Certifique-se de que o certificado digital selecionado está correto e clique em “assinar” para finalizar. É só salvar o documento e pronto, já consta sua assinatura digital nele.
E agora, ficou claro o que é assinatura digital? Esperamos que sim! Mas se ainda tiver alguma dúvida, fique à vontade para deixar um comentário ou falar com a gente por meio dos nossos canais de atendimento.
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Este conteúdo faz parte de um dos grandes compromissos da Cora: alertar sobre situações que colocam a segurança do seu dinheiro em risco. Quer saber mais sobre o assunto? Confira outras publicações aqui.
