Quando pesquisamos como abrir uma empresa é comum deparar com diversos procedimentos que nem sempre entendemos bem como funcionam. E, uma das primeiras dúvidas que surgem é o que é capital social.
Conhecer esse conceito é importante tanto na hora de realizar a abertura, quanto nos primeiros meses de atividade da empresa, onde esse valor precisa ser muito bem administrado.
Para entender o que é capital social e como definir isso na sua empresa, continue lendo esse texto.
O que é capital social?
Basicamente, ele é o montante de investimento bruto inicial feito pelos sócios de uma empresa. Ou seja, é o valor necessário para iniciar as atividades de uma nova empresa, que esses sócios disponibilizam, antes de começar a faturar.
Esse investimento pode ser feito em dinheiro ou em bens, inclusive através de equipamentos como computadores ou móveis, por exemplo.
Saber o que é o capital social de uma empresa é importante para poder iniciar as atividades da sua companhia da forma mais correta juridicamente.
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Para que serve o capital social?
Ao abrir uma empresa, pode levar um tempo para contarmos com a entrada de receitas para pagar as contas que vão chegando.
Por exemplo, se você precisa de um espaço físico, provavelmente vai precisar pagar o aluguel, a conta de luz, conta de energia e também precisa verificar se é importante contar com equipamentos ou softwares.
E é para isso que serve o capital social, é esse montante de dinheiro que garante que sua empresa possa funcionar mesmo enquanto não tiver faturando.
Por isso, esse valor deve ser muito bem gerenciado. Inclusive, você deve levar esse valor em consideração na hora de fazer o seu plano de negócios e planejamento financeiro.
Também é essencial considerar diversos cenários para garantir que essa quantia cubra todos os custos necessários antes de você gerar lucro com seus produtos ou serviços.
Além disso, o capital social afeta o voto e o direito aos lucros de cada sócio. Ou seja, se um sócio investiu 20% do capital social, ele terá direito a 20% dos lucros.
Como definir o valor do capital social?
Agora que já explicamos o que é capital social é importante entender como definir esse valor ao abrir um CNPJ.
O valor do capital social varia de acordo com os tipos de CNPJ e o porte das empresas:
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Microempreendedor Individual (MEI)
Se você escolher abrir um MEI, não há um valor mínimo de capital social. Então é possível abrir a empresa com até R$ 1,00, por exemplo. Você também pode considerar o valor gasto com a abertura da empresa para registrar esse valor.
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Empresário Individual (EI) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Quem deseja abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios, pode optar por uma dessas duas opções. Ambas também não estabelecem um valor mínimo, mas se você está na dúvida, uma sugestão padrão é iniciar com R$1.000,00. Esse valor é suficiente para cobrir custos com os trâmites de abertura da empresa.
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Empresa Individual de Sociedade Limitada (Eireli)
Essa natureza jurídica foi descontinuada em 27 de agosto de 2021, mas nessa situação o capital social mínimo necessário era de 100 salários mínimos.
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Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada é uma empresa formada por um ou mais sócios e também não conta com um valor mínimo. Assim, o valor do capital social deste tipo de empresa é a soma dos investimentos de todos os sócios na abertura do CNPJ.
No geral, nos casos em que não há um valor mínimo estimado é indicado defini-lo de acordo com a previsão dos custos necessários para abertura e manutenção da empresa até que se comece a receber.
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Quando definir o capital social da sua empresa?
Depois que definimos questões como: tipo societário, porte e regime tributário da empresa é importante definir o capital social.
Esse valor deverá ser depositado em uma conta bancária da companhia, após a sua abertura.
Também é possível fazer esse depósito até o fim do primeiro exercício econômico da empresa. Ou seja, no fim do primeiro ano de faturamento.
Quando é possível alterar o capital social da empresa?
Com o tempo, é possível que a sua empresa precise ou consiga novos investimentos para continuar crescendo.
Quando isso acontece é necessário alterar o Contrato Social da empresa registrando o aumento e a nova divisão das cotas. Para isso é necessário apenas pagar as taxas da Junta Comercial e os serviços do contador da empresa.
Pode ser necessário também diminuir esse valor e, nesse caso, a alteração é um pouco mais complicada.
Para realizar a redução é preciso publicar em um jornal de alta circulação e aguardar por 90 dias para ter certeza que não haverá objeção. Apenas após esse prazo o valor pode ser alterado.
Os custos da publicação mais os trâmites necessários para a redução acabam sendo elevados. Por isso a importância de definir um valor adequado que não precise ser modificado no futuro.
Com todas essas informações, deve ter ficado claro o que é capital social e porque é importante pensar bem antes de definir esse valor, independente do modelo de negócio da sua empresa.
