O Pix 2024 tem uma novidade com lançamento agendado: o Pix Automático, que vai facilitar o envio e recebimento de pagamentos recorrentes. O Banco Central (BC) também implementou mudanças de estrutura e segurança no Sistema Pix.
Neste artigo, você confere as atualizações do meio de pagamento queridinho do Brasil para o ano de 2024. Explicaremos também se as regras de taxação do Pix mudam em 2024.
Pix 2024: lançamento do Pix Automático
A grande novidade do Pix 2024 é a funcionalidade Pix Automático, com lançamento anunciado para o dia 28 de outubro.
Com o novo recurso, será possível fazer pagamentos recorrentes de forma automatizada, como ocorre no débito automático em conta. Porém, as transações ocorrerão pelo sistema do Pix.
Confira a seguir as principais informações sobre o Pix Automático:
Para quais pagamentos servirá?
O Pix Automático poderá ser usado para contas e pagamentos recorrentes. Isso inclui: contas de consumo, mensalidades, assinaturas, empréstimos e financiamentos, etc.
Implantação facilitada
A nova função do Pix será acessível para empresas de vários portes e segmentos, por ter implantação padronizada pelo Banco Central.
Autorização do pagador
As cobranças via Pix Automático dependerão da autorização prévia do usuário pagador. Além disso, a autorização poderá ser cancelada pelo pagador a qualquer momento.
Após essa autorização inicial, as próximas cobranças serão debitadas da conta do pagador automaticamente, com a frequência definida na autorização (mensal, trimestral, semestral, etc.).
Limites máximos
O usuário pagador ainda pode definir um limite máximo para as cobranças. Por exemplo, cadastrar o limite de R$ 200 para o pagamento mensal a uma concessionária de energia.
Nesse caso, se a conta de luz ultrapassar R$ 200 num mês, o pagamento via Pix Automático não será efetivado.
Formas de adesão
Para aderir ao pagamento via Pix Automático, a pessoa pagadora terá diferentes opções. Assim, será possível solicitar a adesão à empresa que fará as cobranças, aceitar uma proposta da empresa ou ler um QR Code Pix para aderir.
Diferenças para o Pix Agendado
A função Pix Agendado já está disponível desde 2021. Nela, é a pessoa pagadora quem configura os pagamentos.
Já no Pix Automático, quem fornecerá as instruções de pagamento será sempre a empresa recebedora.
Aliás, no Pix Automático, o recebedor precisa ser obrigatoriamente uma empresa (pessoa jurídica). Porém, no Pix Agendado, a pessoa recebedora pode ser física ou jurídica.
Mecanismos de segurança aprimorados
A Resolução BCB n.º 342/2023, reforçou as diretrizes relativas a incidentes de segurança no Sistema Pix.
Nesse contexto, as instituições devem informar seus clientes sobre falhas de segurança, independentemente da causa ou gravidade. A medida começou a valer em novembro de 2023.
Também é possível suspender os recebimentos via Pix para contas de pessoas físicas por até 72 horas, em caso de suspeita de fraude ou uso indevido.
Assim, o bloqueio preventivo permite que as instituições façam uma análise mais detalhada de fraudes. Desse modo, as chances de recuperação de dinheiro para vítimas de fraudes e crimes aumentam.
Canal secundário
Ainda em 2023, o BC desenvolveu o canal secundário de transmissão de mensagens do Pix, visando prevenir lentidão e indisponibilidade do sistema.
O sistema secundário é utilizado para transferências programadas, que podem sobrecarregar a infraestrutura do Pix.
Assim, o objetivo é prevenir que essas transferências disputem recursos com aquelas que necessitam ser processadas instantaneamente.
Para o usuário do Pix, seja pessoa física ou empresa, não é preciso fazer nada diferente. Trata-se apenas de uma melhoria interna para otimizar o desempenho do sistema.
Recorde de transações em abril
2024 registrou um novo recorde de transações via Pix no dia 5 de abril: 201,6 milhões de operações foram feitas nesse único dia. O recorde anterior era de 178,7 milhões de transações, em 6 de março de 2024.
Desde seu lançamento (em 2020) até o fim de março de 2024, o Pix já contabiliza mais de 161, 99 milhões de usuários. Desse número, 147, 95 representam pessoas físicas e 14,04 milhões são empresas.
Regras de taxação não mudaram no Pix 2024
Boatos sobre novas regras de cobrança de taxas no Pix são recorrentes. Porém, não existe nenhuma informação oficial do BC nesse sentido.
Portanto, as hipóteses de que o Pix pode ter taxa seguem as mesmas, como consta no site do Banco Central.
Assim, pessoas físicas são isentas de taxa no Pix para receber e enviar valores. Porém, se o recebimento tiver uma finalidade comercial, a transação pode ser taxada.
Outra situação que pode levar à taxação do uso do Pix por pessoa física é a utilização de um canal de atendimento pessoal ou presencial, se os meios eletrônicos estiverem disponíveis.
Vale dizer que as regras da taxa do Pix para pessoas físicas também valem para o MEI e para o Empresário Individual.
Leia mais | Saiba quanto custa cobrar com QR Code na sua empresa
Quando o Pix pode ser cobrado de empresas?
O Pix para PJ pode ser taxado nas seguintes situações:
- Envio e recebimento de dinheiro com finalidades de transferência e compra;
- Contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos via Pix.
No entanto, as instituições não são obrigadas a cobrar taxas no Pix para empresas. Na conta PJ Cora, por exemplo, o Pix é isento de taxas, incluindo o recebimento por QR Code Pix.
Descomplicada, sem taxas abusivas, sem burocracia e com atendimento ágil pelo aplicativo.
Próximas novidades na agenda do Pix
Na agenda evolutiva do Pix, disponível no site do BC, constam as seguintes funcionalidades a serem lançadas futuramente:
- QR Code gerado pelo pagador;
- Pix Garantido;
- Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI;
- Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança, Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix);
- Pix Internacional;
- API de Pagamentos;
- Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial);
- Regras para split de pagamentos.
Porém, o BC não informa detalhes sobre os próximos passos, nem traz datas de lançamento. Portanto, não podemos afirmar que tais inovações farão parte necessariamente do Pix 2024.
Essas são as novidades e atualizações disponíveis sobre o Pix em 2024 até o momento. Para ter acesso a mais informações fresquinhas e descomplicadas, fique de olho nos conteúdos do blog da Cora. Até a próxima!
