A cobrança de tarifas para usar o Pix ainda gera várias dúvidas. Inclusive, circularam informações na internet sobre uma suposta nova taxa do Pix 2023.
Além disso, o Pix possui regras de cobrança diferentes para pessoas físicas e jurídicas, o que acaba gerando ainda mais confusão.
Neste artigo, você confere se mudou alguma coisa na cobrança da taxa do Pix em 2023. Também explicaremos quando os bancos podem cobrar tarifas e as regras específicas para pessoas físicas e empresas.
Taxa do Pix 2023: as regras mudaram?
O fato é que não existe uma “taxa do Pix 2023”, no sentido de novas regras de cobrança terem entrado em vigor nesse ano. Portanto, não, as regras não mudaram.
Na verdade, desde que o Pix foi lançado pelo Banco Central, em 2020, sua regulação já previa que a taxa do Pix poderia ser cobrada em algumas situações, com regras específicas para pessoas físicas e empresas.
A propósito, a previsão de tarifas aplicáveis consta na Resolução n.º 19 do BC, de 1º de outubro de 2020, alterada pela Resolução n.° 136, de 2 de setembro de 2021.
Leia também | Como fazer Pix sem taxa na sua conta PJ? Confira o passo a passo
Quando a taxa do Pix pode ser cobrada?
Como foi mencionado, a cobrança de taxa no uso do Pix tem regras diferenciadas para pessoas físicas e empresas.
Aliás, o Microempreendedor Individual (MEI) e o Empresário Individual (EI) seguem as mesmas normas de pessoas físicas, embora sejam pessoas jurídicas.
Assim, conforme consta no site do Banco Central, empresas podem pagar a taxa do Pix nos seguintes casos:
- Enviar Pix para pessoa física e usar o Pix informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
- Enviar Pix para pessoa jurídica e usar Pix informando os dados da conta ou chave;
- Receber Pix de pessoa física;
- Receber Pix de pessoa jurídica e usar Pix por QR Code ou serviço de iniciação.
Já para pessoas físicas, MEIs e Empresários Individuais, o Pix pode ter taxa nas seguintes hipóteses:
- Fazer Pix usando canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros à disposição;
- Receber Pix com fins comerciais;
- Receber mais de 30 Pix por mês;
- Recebimento com QR Code dinâmico ou de um pagador pessoa jurídica.
Empresas sempre pagam a taxa do Pix?
Apesar da cobrança de taxa no Pix ser permitida para pessoas jurídicas, as instituições não são obrigadas a tarifar as operações.
Além disso, os bancos têm autonomia para decidir a partir de quando vão cobrar tarifas no Pix para PJ.
A Caixa Econômica Federal, por exemplo, só anunciou que cobraria tarifas no Pix para pessoas jurídicas em 2023. Porém, após a repercussão do anúncio, a Caixa suspendeu a cobrança.
De todo modo, é possível optar por uma conta PJ com Pix gratuito, como a Cora, para ficar livre dessa tarifa.
Na Cora, sua empresa pode usar o Pix à vontade sem pagar nenhuma taxa, com uma conta isenta de tarifas de manutenção e cheia de recursos úteis.
Qual é o valor da taxa do Pix 2023
O Banco Central não regula o valor das tarifas cobradas pelos bancos, e isso também vale para a taxa do Pix. Sendo assim, as instituições são livres para fixar o valor da taxa.
Então, o valor da taxa do Pix pode ser um percentual aplicado sobre o montante de cada operação ou um valor fixo. Além disso, cada instituição pode determinar valores mínimo e máximo para a taxa.
Porém, a partir dos valores cobrados pelos principais bancos em 2023, observamos que a taxa do Pix para PJ pode chegar a R$ 10 por Pix enviado.
Enquanto a taxa para receber um Pix como PJ pode custar até R$ 150, dependendo do valor recebido.
Mas vale mencionar que o valor da taxa do Pix deve constar no comprovante de cada operação, assim como no extrato da conta PJ. E o valor da taxa também precisa estar exposto na tabela de tarifas da instituição.
Leia também | Entenda os motivos pelos quais a Cora não cobra taxas do Pix PJ
O que mudou no Pix em 2023?
Embora não exista uma nova taxa do Pix 2023, o Banco Central anunciou algumas mudanças no meio de pagamento, em vigor desde o dia 02 de janeiro de 2023. Confira abaixo o que mudou:
Limites de transação simplificados
Antes: existia um limite de valor por operação, além de um limite diário.
Agora: não há mais limite individual de valor por transação. Então, apenas os limites diários diurno ou noturno são aplicados. Isso significa que os clientes podem transferir todo o limite do período de uma vez ou dividir em várias transações.
Leia também | Limite do Pix na Cora: como funciona e como definir
Flexibilidade no limite noturno
Antes: Os limites durante a noite eram mais baixos e começavam às 20h, indo até às 6h do dia seguinte.
Agora: Os limites durante a noite continuam baixos, mas agora a pessoa pode escolher se essa restrição começa às 20h ou às 22h, indo até às 6h do dia seguinte.
Pix Saque e Pix Troco
Antes: Os usuários podiam sacar ou receber até R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite como troco.
Agora: Os limites foram aumentados para R$ 3.000 durante o dia e R$ 1.000 à noite nas novas regras do Pix.
Transferências entre empresas
Antes: Existia um limite para transferências entre pessoas jurídicas pelo Pix.
Agora: O valor máximo para essas transferências é determinado pela instituição financeira.
Limites para compras
Antes: Os limites das transferências para compras no sistema instantâneo estavam vinculados aos dos cartões de débito.
Agora: Esses limites são iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED).
PagTesouro para aposentadorias e pensões
Antes: O PagTesouro, recurso da Secretaria do Tesouro Nacional para pagamentos via Pix, era apenas para taxas e multas.
Agora: O Tesouro Nacional pode pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio da conta-salário associada ao Pix.
Correspondentes bancários
Antes: Os correspondentes bancários não podiam utilizar essa ferramenta.
Agora: O Banco Central facilita o recebimento de recursos pelos correspondentes bancários por meio do Pix. Assim, cada um pode ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviço, usada apenas para receber recursos.
Como vimos, a cobrança de tarifas no Pix estava prevista desde que o meio de pagamento do Banco Central foi lançado. Portanto, não existe uma nova taxa do Pix 2023.
De qualquer forma, na Cora sua empresa pode usar o Pix à vontade e aproveitar vários outros serviços sem pagar taxas. Fique à vontade para conhecer melhor as vantagens da nossa conta PJ. E até a próxima!
