A redu\u00e7\u00e3o de <\/span>capital social<\/a><\/strong> em uma empresa \u00e9 um tema que costuma gerar d\u00favidas, at\u00e9 mesmo sobre a possibilidade de realizar esse procedimento.<\/span><\/p>\n Mas existem algumas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei que permitem a redu\u00e7\u00e3o, desde que sejam cumpridos os procedimentos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Neste artigo, voc\u00ea vai entender quando \u00e9 poss\u00edvel e como funciona a redu\u00e7\u00e3o de capital social em uma <\/span>Sociedade Empres\u00e1ria Limitada<\/a><\/strong> ou Sociedade An\u00f4nima.<\/span><\/p>\n O <\/span>capital social de uma empresa<\/a><\/strong> \u00e9 o montante que os s\u00f3cios investem no neg\u00f3cio para o in\u00edcio de suas atividades. Esse investimento pode ser feito em dinheiro, bens materiais e imateriais.<\/span><\/p>\n Assim, <\/span>o valor do capital social fica registrado no contrato social<\/b> da empresa \u2014 documento que cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s atividades do CNPJ<\/a>, al\u00e9m de detalhar os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios.<\/span><\/p>\n Portanto, o capital social subscrito \u00e9 o valor que os s\u00f3cios se comprometem a aportar ao neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios no capital social \u00e9 representada por quotas, que podem ser iguais ou desiguais. Logo, em um capital social de R$ 100 mil, um dos s\u00f3cios pode investir R$ 20 mil (20%) e outro R$ 80 mil (80%).<\/span><\/p>\n J\u00e1 a integraliza\u00e7\u00e3o do capital social \u00e9 quando ocorre a efetiva transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio, da pessoa f\u00edsica dos s\u00f3cios para a empresa.<\/span><\/p>\n No caso de recursos financeiros, isso pode ser feito com o dep\u00f3sito dos valores na conta PJ<\/a> do empreendimento. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel transferir im\u00f3veis e ve\u00edculos para o CNPJ, por exemplo.<\/span><\/p>\n Em geral, os direitos dos s\u00f3cios s\u00e3o proporcionais \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no capital. Portanto, quem investe mais normalmente recebe uma parcela maior dos lucros<\/a> gerados pela empresa.<\/span><\/p>\n Entretanto, quest\u00f5es como a divis\u00e3o de lucros e atribui\u00e7\u00f5es de cada integrante da sociedade devem ser detalhadas no contrato social, que ainda pode ser complementado por um <\/span>acordo de s\u00f3cios<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Leia mais | <\/span>Contrato social de empresa: o que \u00e9 e como elaborar<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para empresas com <\/span>natureza jur\u00eddica<\/a><\/strong> Sociedade Limitada (LTDA), as regras para redu\u00e7\u00e3o de capital social est\u00e3o previstas nos artigos 1.082 a 1.084 do <\/span>C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n Dessa forma, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, se o capital j\u00e1 estiver integralizado, em caso de <\/span>perdas irrepar\u00e1veis<\/b>. Nessa hip\u00f3tese, a redu\u00e7\u00e3o de capital tem a fun\u00e7\u00e3o de absorver preju\u00edzos.<\/span><\/p>\n Por isso, na redu\u00e7\u00e3o de capital por perdas irrepar\u00e1veis, n\u00e3o ocorre a transfer\u00eancia de bens ou direitos aos s\u00f3cios para restituir o capital investido.<\/span><\/p>\n Esse motivo de redu\u00e7\u00e3o deve ser embasado pela Demonstra\u00e7\u00e3o de Lucros ou Preju\u00edzos Acumulados (DLPA), um relat\u00f3rio cont\u00e1bil da empresa, devendo ser aprovada por assembleia.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a redu\u00e7\u00e3o se o capital social for <\/span>excessivo<\/b> em rela\u00e7\u00e3o ao objeto da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n Em resumo, o objeto da sociedade, previsto em seu contrato social, representa as atividades desempenhadas pela empresa.<\/span><\/p>\n Logo, se o valor registrado no contrato \u00e9 muito alto para o modelo de neg\u00f3cio, \u00e9 poss\u00edvel fazer a altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Para essa forma de redu\u00e7\u00e3o, o capital social pode estar integralizado ou a integralizar.\u00a0<\/span><\/p>\n Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel devolver parte dos valores investidos aos s\u00f3cios. Ou, os s\u00f3cios n\u00e3o precisam integralizar as presta\u00e7\u00f5es devidas. Em ambos os casos, existe a redu\u00e7\u00e3o proporcional de suas quotas no capital social.<\/span><\/p>\n As normas de redu\u00e7\u00e3o de capital social para Sociedades An\u00f4nimas est\u00e3o contidas nos artigos 173 e 174 da <\/span>Lei das S. A.<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n Dessa forma, a Lei determina que a assembleia-geral pode autorizar a redu\u00e7\u00e3o se houver perda, at\u00e9 o montante dos preju\u00edzos acumular, ou julgar o capital excessivo.<\/span><\/p>\n Existe ainda a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o quando um dos s\u00f3cios n\u00e3o integraliza sua parte no capital social, justificando sua exclus\u00e3o da sociedade, como prev\u00ea o artigo 1.004 do C\u00f3digo Civil.<\/span><\/p>\n Nesse caso, a redu\u00e7\u00e3o ocorre se o valor n\u00e3o for suprido com o ingresso de novo s\u00f3cio, ou aquisi\u00e7\u00e3o da parte do s\u00f3cio exclu\u00eddo pelos demais integrantes da sociedade.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \t\tO que \u00e9 capital social?<\/strong><\/h2>\n
Quando a redu\u00e7\u00e3o de capital social \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/h2>\n
Capital excessivo em rela\u00e7\u00e3o ao objeto da sociedade<\/span><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o de capital social em Sociedades An\u00f4nimas<\/span><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o por exclus\u00e3o de s\u00f3cio<\/span><\/h3>\n