Quem utiliza servi\u00e7os banc\u00e1rios pode levar um susto ao receber um comunicado sobre o encerramento da conta por desinteresse comercial. Mas, o que isso significa, na pr\u00e1tica? A lei permite?<\/span><\/p>\n
Nesse sentido, j\u00e1 podemos adiantar que, sim, o encerramento unilateral de conta \u00e9 permitido pelas regras do Banco Central. Ali\u00e1s, a pessoa cliente tamb\u00e9m \u00e9 livre para deixar de utilizar os servi\u00e7os de uma institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Para tirar suas d\u00favidas, neste artigo vamos abordar as situa\u00e7\u00f5es que podem levar ao encerramento de conta por desinteresse comercial, al\u00e9m de explicar as normas que devem ser seguidas pela institui\u00e7\u00e3o quando isso ocorre.<\/span><\/p>\n
Desinteresse comercial pode ser um dos motivos apresentados quando uma das<\/a> partes decide encerrar um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a>.<\/span><\/p>\n
A prop\u00f3sito, abordamos o desinteresse comercial quando explicamos os principais motivos de <\/span>cancelamentos e bloqueios da conta Cora<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n
Nesse contexto, a conta Cora<\/a> \u00e9 um produto destinado a pessoas jur\u00eddicas. Por isso, o cancelamento por desinteresse comercial pode ocorrer:<\/span><\/p>\n
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Estes s\u00e3o apenas dois exemplos de causas para o encerramento, e voc\u00ea pode conferir todas as condi\u00e7\u00f5es nos <\/span>termos de uso da conta Cora<\/a><\/strong>, combinado?<\/span><\/p>\n
Leia mais |<\/strong> <\/span>Voc\u00ea sabe como funciona a seguran\u00e7a da sua conta Cora?<\/a><\/strong><\/p>\n
O desinteresse comercial indica que, por algum motivo, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem mais interesse em manter a conta e, por isso, deseja encerrar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com a pessoa cliente.<\/span><\/p>\n
Dessa forma, os motivos que podem levar ao cancelamento dependem das pol\u00edticas internas de cada institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as empresas t\u00eam liberdade para definir seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de clientes.<\/span><\/p>\n
Por isso, \u00e9 comum que as institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am valida\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para identificar quais contas devem continuar ativas, com base em seus crit\u00e9rios internos. Tais valida\u00e7\u00f5es podem ser feitas por sistemas automatizados, inclusive.<\/span><\/p>\n
Ent\u00e3o, os motivos para encerrar uma conta por desinteresse comercial podem incluir:<\/span><\/p>\n
Uma conta banc\u00e1ria se destina \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de valores, por meio de dep\u00f3sitos e transfer\u00eancias. Logo, quando a conta fica \u201cparada\u201d, pode ser um motivo de desinteresse pela institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Se uma conta jur\u00eddica \u00e9 usada para movimenta\u00e7\u00f5es pessoais ou vice-versa, isso caracteriza uso indevido, podendo levar ao encerramento por desinteresse.<\/span><\/p>\n
Quando uma conta movimenta valores incompat\u00edveis com a renda ou faturamento da pessoa cliente, as opera\u00e7\u00f5es podem ser identificadas como suspeitas pela institui\u00e7\u00e3o, levando ao encerramento por desinteresse.<\/span><\/p>\n
Al\u00e9m disso, usar o cart\u00e3o da conta de pessoa jur\u00eddica em uma maquininha cadastrada no mesmo CNPJ \u00e9 outro motivo comum para encerramento.<\/span><\/p>\n
Leia mais |<\/strong> <\/span>Cora \u00e9 a mais nova institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada pelo BC<\/a><\/strong><\/p>\n
Como adiantamos, as regras do Banco Central permitem o encerramento de contas por iniciativa das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0<\/span><\/p>\n
Por\u00e9m, o BC estipula algumas condi\u00e7\u00f5es para a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, previstas na <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o 4.753, de 2019<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n
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Al\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o citada determina que as institui\u00e7\u00f5es devem encerrar uma conta ao encontrar irregularidades nas informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/span><\/p>\n
Vale mencionar ainda que a chamada resili\u00e7\u00e3o unilateral, que \u00e9 quando uma das partes decide encerrar um contrato, est\u00e1 prevista no artigo 473 do C\u00f3digo Civil:<\/span><\/p>\n
\u201c<\/span>A resili\u00e7\u00e3o unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante den\u00fancia notificada \u00e0 outra parte<\/span><\/i>.\u201d<\/span><\/p>\n
Leia mais |<\/strong> <\/span>A conta Cora \u00e9 segura? Conhe\u00e7a as medidas de seguran\u00e7a da Cora<\/a><\/strong><\/p>\n
Embora cada institui\u00e7\u00e3o tenha crit\u00e9rios internos para encerramento de conta por desinteresse comercial, algumas medidas podem diminuir a probabilidade de rescis\u00e3o<\/a>:<\/span><\/p>\n
\u00c9 importante conferir se todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas ao preencher o cadastro de abertura da conta.<\/span><\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso atualizar seus dados ou os da sua empresa sempre que houver alguma altera\u00e7\u00e3o, para evitar inconsist\u00eancias.<\/span><\/p>\n
Movimentar a conta significa utiliz\u00e1-la normalmente, ou seja, receber e enviar transfer\u00eancias, fazer dep\u00f3sitos, etc.<\/span><\/p>\n
Isso porque a inatividade da conta pode motivar o encerramento por desinteresse comercial pela institui\u00e7\u00e3o, como vimos.<\/span><\/p>\n
Em algumas situa\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o pode solicitar documentos para manter a conta ativa. Quando isso ocorre, \u00e9 preciso enviar a documenta\u00e7\u00e3o pedida para evitar o bloqueio ou encerramento.<\/span><\/p>\n
Por mais que pare\u00e7a cansativo, \u00e9 essencial ler com aten\u00e7\u00e3o os termos de uso antes de abrir uma conta e respeitar as condi\u00e7\u00f5es previstas para evitar surpresas ruins.<\/span><\/p>\n
Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 o encerramento de conta por desinteresse comercial e seus motivos prov\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n
Tamb\u00e9m vimos que as institui\u00e7\u00f5es precisam seguir as normas do Banco Central para encerrar uma conta unilateralmente.\u00a0<\/span><\/p>\n
E voc\u00ea tamb\u00e9m pode conferir nossas dicas de <\/span>como se proteger em situa\u00e7\u00f5es que envolvem a sua conta Cora<\/a><\/strong>. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"