Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma certifica\u00e7\u00e3o negativa de empresa? Antes de fechar um neg\u00f3cio, muitas empresas buscam conhecer melhor seus clientes, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Conferem, por exemplo, dados pessoais, pontua\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, tudo para se certificar de que n\u00e3o ter\u00e1 problemas futuros para receber os pagamentos.\u00a0<\/span><\/p>\n O mesmo acontece com as empresas quando elas est\u00e3o interessadas em participar de processo de licita\u00e7\u00e3o ou conseguir financiamentos em bancos p\u00fablicos, por exemplo. E, para isso, \u00e9 muito frequente que seja solicitada a certid\u00e3o negativa de empresa. Quer entender melhor o que \u00e9, para que serve e como tirar este documento? Continue a leitura!\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) nada mais \u00e9 do que um documento que comprova que uma empresa n\u00e3o tem d\u00edvidas com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou a\u00e7\u00f5es civis, criminais e federais em seu nome.<\/span><\/p>\n \u00c9 um documento t\u00e3o importante e necess\u00e1rio que \u00e9 aplic\u00e1vel tamb\u00e9m a pessoas f\u00edsicas e at\u00e9 mesmo a bens, como carro, im\u00f3vel ou terreno. A ideia \u00e9 trazer transpar\u00eancia aos contratos e, de certa forma, a garantia de que aquela negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 invalidada ou questionada no futuro. Quer um exemplo?\u00a0<\/span><\/p>\n Vamos supor que voc\u00ea, enquanto pessoa f\u00edsica, adquiriu um apartamento e o comprou \u00e0 vista, sem financiamento<\/a> banc\u00e1rio. Na negocia\u00e7\u00e3o, esqueceu de solicitar a certid\u00e3o negativa do im\u00f3vel ao propriet\u00e1rio e ap\u00f3s a assinatura do contrato recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que aquele im\u00f3vel possui d\u00edvidas r<\/span>elacionadas ao IPTU ou a outras taxas imobili\u00e1rias (como taxa de asfalto, taxa de conserva\u00e7\u00e3o e coleta de lixo).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Neste momento, exigir que o antigo dono quite estes d\u00e9bitos pode se tornar uma verdadeira dor de cabe\u00e7a e arcar com os custos pode acabar se tornando sua responsabilidade. \u00c9 por este motivo que sempre antes de comprar um im\u00f3vel \u00e9 de praxe consultar a Certid\u00e3o Negativa de Tributos Mobili\u00e1rios e Imobili\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n No \u00e2mbito empresarial,\u00a0 imagine que voc\u00ea queira inscrever seu neg\u00f3cio em uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Saiba que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel participar da concorr\u00eancia se voc\u00ea apresentar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho.<\/span><\/p>\n Isso \u00e9, inclusive, uma exig\u00eancia da <\/span>Lei das Licita\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> (lei 8.666, de 1993) e o motivo \u00e9 parecido com o do exemplo anterior: garantir que n\u00e3o existem d\u00e9bitos passados, mas, neste caso, relacionados a d\u00edvidas trabalhistas, como acordos, custas processuais, multas, honor\u00e1rios de perito e outras despesas que ocorrem em caso de processos.<\/span><\/p>\n Ou seja, em linhas gerais, certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos da empresa\u00a0 \u00e9 a \u201cficha limpa\u201d, que mostra que seu bem ou neg\u00f3cio est\u00e1 em dia com os \u00f3rg\u00e3o federais ou estaduais no momento da emiss\u00e3o do documento, sinalizando que quem estiver interessado em comprar seu bem ou contratar sua empresa, pode fazer isso sem receio.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 por este motivo que \u00e9 fundamental conhecer melhor os principais tipos de CND que existem e descobrir como solicit\u00e1-los aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Abaixo a gente explica! Continue a leitura!\u00a0<\/span><\/p>\n Leia tamb\u00e9m | <\/span>Imposto PJ: conhe\u00e7a os impostos que as empresas precisam pagar<\/span><\/a><\/p>\n Existem diversos tipos de certid\u00e3o negativa exigidas \u00e0s empresas. E cada uma \u00e9 emitida por \u00f3rg\u00e3os diferentes, com processos diferentes. A boa not\u00edcia \u00e9 que v\u00e1rias delas podem ser consultadas e solicitadas pela internet, bastando preencher alguns dados b\u00e1sicos, como CNPJ<\/a>, por exemplo. Os tipos mais populares de CND s\u00e3o:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Diz respeito \u00e0s certid\u00f5es de d\u00e9bitos referentes a tributos federais e \u00e0 d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. Elas comprovam a regularidade fiscal de pessoas jur\u00eddicas, f\u00edsicas e produtores rurais com a Fazenda Nacional e s\u00e3o emitidas pela Receita Federal junto \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Ela \u00e9 <\/span>v\u00e1lida por 180 dias a partir da data de emiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Abrange a certid\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais e da d\u00edvida ativa estadual, comprovando a regularidade com a secretaria da fazenda de cada estado. Por isso, <\/span>\u00a0cada estado possui crit\u00e9rios pr\u00f3prios para permitir a emiss\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n A Certid\u00e3o Negativa Municipal \u00e9 semelhante \u00e0 estadual, mas mostra a inexist\u00eancia de d\u00edvidas tribut\u00e1rias com o munic\u00edpio ou inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa municipal. Tamb\u00e9m possui regras pr\u00f3prias para emiss\u00e3o de acordo com cada munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n Como citamos anteriormente, a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas (CNDT) comprova a inexist\u00eancia de d\u00e9bitos com a Justi\u00e7a do Trabalho. Ela \u00e9 emitida de forma gratuita e digital pelo Tribunal Superior do Trabalho e \u00e9 indispens\u00e1vel para participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n A Certid\u00e3o Negativa do FGTS<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Certificado de Regularidade do FGTS, CRF, comprova a regularidade com o Fundo de Garantia, mostrando que o empregador est\u00e1 recolhendo o valor do FGTS de seus funcion\u00e1rios mensalmente.\u00a0<\/span><\/p>\n A Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Federal comprova que uma pessoa \u2013 f\u00edsica ou jur\u00eddica \u2013 n\u00e3o est\u00e1 respondendo por processo criminal ou c\u00edvel \u2013 por isso tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como \u201cNada Consta\u201d. Este documento pode ser necess\u00e1rio em processos de contrata\u00e7\u00e3o, venda de im\u00f3veis, concursos p\u00fablicos e licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Ficou claro que existe uma grande variedade de CNDs, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Isso significa que n\u00e3o existe um passo a passo \u00fanico que explica como tirar a certid\u00e3o negativa da empresa.\u00a0<\/span>Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio pesquisar especificamente junto ao \u00f3rg\u00e3o que emite a CND que voc\u00ea precisa no momento para entender o processo de emiss\u00e3o do documento.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas, como citamos anteriormente, v\u00e1rias destas certid\u00f5es podem ser solicitadas em minutos, de forma online e gratuita, diretamente no site dos \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1veis.\u00a0<\/span>Por exemplo, para emitir a Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 <\/span>clicar aqui<\/span><\/a>, no site da Receita Federal, e informar o CNPJ da sua empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n J\u00e1 se quiser verificar a Certid\u00e3o Negativa do FGTS, \u00e9 s\u00f3 <\/span>clicar aqui<\/span><\/a>, no site da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e informar o CNPJ ou CEI, o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o da empresa e o estado.\u00a0<\/span><\/p>\n Para a Certid\u00e3o Negativa Estadual ou Municipal \u00e9 necess\u00e1rio acessar os portais das<\/a> prefeituras e munic\u00edpios para descobrir como fazer a emiss\u00e3o do documento. Quem \u00e9 de S\u00e3o Paulo, por exemplo, pode solicitar a certid\u00e3o <\/span>clicando aqui<\/span><\/a>,<\/span> informando o CPF ou o CNPJ.\u00a0<\/span>Lembrando que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel emitir uma certid\u00e3o negativa sempre que existir alguma irregularidade fiscal ou jur\u00eddica. Assim, se voc\u00ea solicitar alguma CND espec\u00edfica e a outra parte n\u00e3o entregar o documento para voc\u00ea, fique alerta porque deve constar algum d\u00e9bito em aberto no CNPJ ou no CPF desta pessoa.\u00a0<\/span><\/p>\n E agora, j\u00e1 sabe como consultar certid\u00f5es negativas de uma empresa e qual a import\u00e2ncia do documento? Esperamos que sim! Mas se ainda tiver alguma d\u00favida, fique \u00e0 vontade para deixar um coment\u00e1rio ou falar com a gente por meio dos nossos canais de atendimento.<\/span><\/p>\n <\/p>\n E se quiser conhecer um pouco melhor os servi\u00e7os que a Cora<\/a> oferece \u00e0s pessoas empreendedoras por meio da nossa <\/span>conta PJ sem taxa<\/span><\/a>, \u00e9 s\u00f3 clicar <\/span>aqui<\/span><\/a>! At\u00e9 a pr\u00f3xima e bons neg\u00f3cios!\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma certifica\u00e7\u00e3o negativa de empresa? Antes de fechar um neg\u00f3cio, muitas empresas buscam conhecer melhor seus clientes, n\u00e3o \u00e9 mesmo? 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Quais s\u00e3o os tipos de certid\u00e3o negativa da empresa?<\/b><\/h2>\n
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Certid\u00e3o Negativa Federal \u2013 ou Certid\u00e3o Negativa da Receita Federal<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito Estadual<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Certid\u00e3o Negativa Municipal<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Certid\u00e3o Negativa do FGTS<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Federal<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Afinal, como tirar certid\u00e3o negativa de uma empresa?\u00a0<\/b><\/h2>\n